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Rede de Hortas Municipal do Concelho de Almada
Está aberta a fase de candidaturas às Hortas de S. João

A partir de dia 8 de julho abre a fase de candidaturas para a atribuição de talhões individuais para a prática agrícola nas Hortas de S. João, na Costa da Caparica. Saiba como pode concorrer.

A Rede de Hortas Municipais do Concelho de Almada é constituída por um conjunto de áreas com aptidão agrícola, onde os munícipes podem cultivar talhões individuais com hortícolas, num espaço devidamente preparado e equipado.

Essa Rede desempenhará um papel importante na preservação do solo, da água e da biodiversidade, no fomento da produção e comércio de pequena escala, na promoção das relações sociais de proximidade, e no complemento do orçamento de famílias.

As Hortas de S. João, na Costa da Caparica, integram esta Rede, ocupando um terreno municipal de cerca de 8.500 m2, com elevada capacidade hortícola, topografia plana, proximidade a áreas habitacionais e a vários equipamentos, e boas acessibilidades em modos de transporte coletivo e bicicleta. Estas Hortas disponibilizam 73 talhões, com dimensões compreendidas entre os 30 e os 125 m2.

Os hortelões selecionados terão à sua disposição um talhão para cultivar, e um conjunto de equipamentos partilhados para apoio à atividade, incluindo um abrigo para guardar alfaias, ferramentas e outros materiais, bem como pontos de água e compostores.

A atribuição e cultivo desse talhão obrigam o utilizador ao pagamento de uma contrapartida anual por metro quadrado, fixada em 1,5 €/m2 por ano, que comparticipa os custos de fornecimento de água e manutenção das partes comuns (caminhos de acesso, vedações, espaços de enquadramento). Os utilizadores em situação de desemprego ou de carência económica (com apoio social) terão um desconto de 50% no montante dessa contrapartida anual.

O acordo de utilização tem a duração de 1 ano, podendo ser renovado anualmente, a pedido do utilizador.

Veja aqui abaixo quem se pode candidatar e como.

Bem-vindo às Hortas de S. João



Quem se pode candidatar e como

Pode candidatar-se à utilização de um talhão nas Hortas de S. João, qualquer munícipe residente no concelho de Almada, escolas, instituições de interesse público ou associações sem fins lucrativos sediadas no concelho.

A seleção será efetuada tendo em conta a proximidade da área de residência, situação de desemprego ou reforma e, em caso de empate ou do número de candidaturas ser superior ao número de talhões disponíveis, a ordem de inscrição.

A apresentação da candidatura será efetuada através da entrega da respetiva Ficha de Candidatura e da entrega dos seguintes documentos:
  • Cópia do cartão do cidadão ou do bilhete de identidade;
  • Cópia de documento comprovativo de residência (exemplos: fatura da água, gás, eletricidade, telecomunicações, recibo de renda, correspondência de uma entidade bancária, comprovativo emitido pela Junta de Freguesia).
  • Declaração do Centro de Emprego, da Segurança Social sobre RSI ou de Instituição Social sobre Apoio Social (se aplicável)
Os interessados poderão descarregar nesta página a Ficha de Candidatura e o Normativo de Utilização das Hortas de S. João, bem como os restantes documentos informativos abaixo listados, ou pedi-los presencialmente na Casa Municipal do Ambiente ou na Loja do Munícipe.
O período de candidaturas decorre de 8 a 26 de Julho, devendo estas ser entregues presencialmente na Casa Municipal do Ambiente (9h30 – 12h30 e 14h00 – 18h00), enviadas por via postal para o endereço em rodapé ou por correio eletrónico para o endereço almada21@cma.m-almada.pt.

Não serão consideradas candidaturas entregues antes das 9h30 de 8 de julho, nem depois das 18h00 de 26 de julho.

Os resultados serão divulgados junto dos interessados e no site municipal durante o mês de Agosto.



Mais informações:
Casa Municipal do Ambiente
Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável
Rua Bernardo Francisco da Costa, 40 | 2800-029 Almada
Tel. 21 272 25 10 | almada21@cma.m-almada.pt


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