O programa "O Meu Bairro" tem como objetivo promover não só a qualificação urbana e paisagística, mas também impulsionar a mobilidade ativa, a acessibilidade, o aumento da segurança e do conforto urbano, o acesso à arte e a redução das desigualdades na utilização do espaço público. Pretende-se que as propostas contribuam para melhorar a vivência dos espaços físicos, como ruas, praças ou bairros, dinamizando o sentido de comunidade e cidadania, promovendo a inclusão e o contato com a arte pública.

Em colaboração com as cinco Uniões de Freguesia do concelho, desenvolve-se um programa participativo que envolve a comunidade educativa, comerciantes locais, organizações da sociedade civil, organismos municipais e a comunidade local nas fases de seleção dos locais a intervir, na definição do programa, na apresentação de contributos para a realização do projeto de requalificação do espaço público e na sua posterior monitorização.

A estratégia de ampla integração e envolvimento da comunidade promoverá uma análise crítica dos espaços, resultando na criação de um programa de participação pública com o objetivo de desenvolver princípios e linhas estratégicas de intervenção ao nível do Espaço Público urbano para o município de Almada. Os projetos a implementar numa rua, praça ou bairro, pretendem a (re)qualificação do espaço público em prol do coletivo, para a criação de novas funcionalidades e sinergias, promovendo as relações de vizinhança e pertença da comunidade. 

O programa desenvolve-se nesta primeira edição a partir de uma identificação preliminar de dez espaços públicos, dois por cada União de Freguesia, dos quais serão objeto de avaliação da situação atual identificando os desafios, oportunidades e necessidades da comunidade nestas áreas. 

Após a análise dos espaços, inicia-se a fase participativa junto dos munícipes com a apresentação do Programa “O Meu Bairro” e os dez Espaços Públicos pré-selecionados em todo o município, baseados nos desafios, oportunidades e necessidades previamente identificadas na fase de análise. Todos os possíveis envolvidos neste processo terão a oportunidade de fazer sugestões que possam valorizar os espaços, ou propor espaços novos para as futuras edições do Programa.

Na sequência desta consulta colocam-se estes dez espaços, dois por cada União de Freguesias, a votação no site “O Meu Bairro”, dando oportunidade aos munícipes de selecionar os cinco espaços que serão alvo de intervenção no âmbito do Programa “O Meu Bairro”.

Concluída esta etapa de seleção dos locais, pode-se dar início à realização das Propostas Preliminares com as principais linhas de ação definidas no Programa, tendo em conta todo o processo participativo e os seus contributos obtidos junto da comunidade. 

Definido um primeiro conjunto de Propostas Preliminares será realizada a próxima fase participada onde decorrerá a apresentação das propostas e terá o objetivo da recolha de contributos referente ao Espaço Público e respetivo programa definido anteriormente. Apenas e só sobre o Espaço Público selecionado na votação anterior por cada uma das Uniões de Freguesias, recairá a contribuição dos munícipes nesta fase, para uma melhor clareza e objetividade do desenvolvimento da Requalificação do Espaço Público.

Após este processo participativo, a Proposta Preliminar será desenvolvida com os contributos obtidos anteriormente, em conjunto com os departamentos envolvidos. Partindo das opções definidas em conjunto com a comunidade, a Proposta Preliminar assenta nos objetivos iniciais do Programa “O Meu Bairro”, promovendo a qualificação urbana e paisagística, a mobilidade ativa, a acessibilidade, o aumento da segurança e conforto, a redução das desigualdades no acesso e na utilização do espaço público, dinamizando o sentido de comunidade e cidadania, fomentando a inclusão e o acesso à arte pública.

Seguir-se-á a fase para a realização do Projeto de (re)qualificação de Espaço Público. Nesta fase, que se desenvolverá até à conclusão do projeto de execução, é realizado um plano de ação para a implementação do projeto, o processo de preparação e lançamento da empreitada, seguindo-se a execução da obra. Após a sua conclusão haverá o desenvolvimento de um programa de monitorização e cooperação com a população envolvida, garantindo a prosperidade do espaço. Este processo resultará da colaboração com o Departamento de Espaços Verdes e com este a elaboração de uma estratégia de dinamização, manutenção e acompanhamento dos Espaços Públicos criando uma sinergia entre a CMA, as Uniões de Freguesia e os Munícipes, aproximando os mesmos da tomada de decisão sobre estes espaços. 

O Programa “O Meu Bairro” tem como principal suporte o processo participativo, a capacidade de ouvir, compreender e interpretar as preocupações de quem vive, trabalha ou usufrui das áreas urbanas a desenvolver, assim como de todos os intervenientes que manifestem interesse pelo futuro destes mesmos espaços. A comunicação com os cidadãos terá um papel fundamental, partilhando com os mesmos a metodologia/programa o que fará surgir opiniões relevantes e fundamentadas que contribuirão para a evolução futura destes espaços. Envolver os interessados em todo o processo de desenvolvimento do Espaço Público (conceção, execução e manutenção) tenderá a melhorar substancialmente a qualidade de decisão sobre estes espaços, criando assim valor social e de pertença sobre os mesmos.

Como resultado da aplicação desta primeira edição do programa “O Meu Bairro”, a integração destes espaços públicos tornar-se-á uma vantagem ao nível social, ambiental e estratégico, uma forma de valorizar a Estrutura Verde Urbana existente como objeto de ligação ambiental dentro da estrutura urbana existente.