PEE OZ Energia e Gás, S.A.->
O Plano de Emergência Externo da OZ Energia e Gás, S.A. refere-se à instalação do Terminal Portuário da Trafaria, na Quinta de Buxos, Murfacém, 2825-836 Monte de Caparica.
  
Esteve em consulta pública entre 5 de fevereiro e 22 de março de 2010. Mereceu parecer prévio favorável da Comissão Municipal de Proteção Civil em 19 de abril de 2010 e 2 de novembro de 2011.
 
Foi aprovado pela Comissão Nacional de Proteção Civil a 14 de dezembro de 2011 e publicado a 15 março, em Diário da República, 2ª série, a Resolução nº 12/2012 da Comissão Nacional de Proteção Civil.


Consultar o Plano de Emergência Externo da OZ Energia e Gás, S.A. (pdf 2,5 MB)