Editais 2019->
Edital n.º RCMA/49/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 21 de outubro de 2019
16/10/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 454/19 - Nomeação em regime de substituição Chefe de Divisão de Educação
02/10/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º RCMA/47/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 2 de outubro de 2019
02/10/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 432/19 - Nomeação em regime de substituição Coordenadora do Serviço Veterinário Municipal
30/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 431/19 - Nomeação em regime de substituição Diretor do Departamento de Intervenção Social e Habitação
30/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 430/19 - Nomeação em regime de substituição Chefe de Divisão de Gestão e Administração Urbanística
30/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 419/19 - Constituição de Comissão Técnica
27/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 395/19 - Nomeação em regime de substituição Diretora Municipal de Economia, Inovação e Comunicação
20/09/2019
Consultar Edital
Consultar Anexo
 
Editais 396 a 403/19 - Substituição dos membros das assembleias de voto
20/09/2019
  
Edital n.º 389/19 - Substituição dos membros das assembleias de voto
19/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 388/19 - Substituição dos membros das assembleias de voto
19/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 387/19 - Substituição dos membros das assembleias de voto
19/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º RCMA/45/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Extraordinária) de 21 de setembro de 2019
19/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 386/19 - Exoneração Adjunto Gabinete de Apoio à Presidência
17/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 385/19 - Delegação de Competências na Direção Municipal de Economia, Inovação e Comunicação
17/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 384/19 - Designação dos membros das mesas de voto - Freguesia de Caparica e Trafaria
16/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 383/19 - Designação dos membros das mesas de voto - Freguesia da Costa da Caparica
16/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 382/19 - Designação dos membros das mesas de voto - Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
16/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 381/19 - Designação dos membros das mesas de voto - Freguesias de Laranjeiro e Feijó
16/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 380/19 - Designação dos membros das mesas de voto - Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
16/09/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º RCMA/42/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 16 de setembro de 2019
11/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 379/19 - Substituição durante ausência por motivo de férias
10/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 378/19 - Substituição durante ausência por motivo de férias
10/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 377/19 - Eleições legislativas 2019 - Listas definitivamente admitidas
06/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 376/19 - Eleições legislativas 2019 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
02/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 375/19 - Eleições legislativas 2019 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais 
02/09/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 374/19 - Substituição durante ausência por motivo de férias
30/08/2019
Consultar Edital
 
Editais n.º 367 a 371/19 - Eleições legislativas 2019 - desdobramento mesas de voto
29/08/2019
Consultar Editais
  
Edital n.º 366/19 - Substituição durante ausência por motivo de férias
29/08/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º RCMA/40/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 2 de setembro de 2019
28/08/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 365/19 - Autorização de instalação de unidades móveis ou amovíveis para prestação de serviços de restauração e ou bebidas para a Costa de Caparica, durante o mês de setembro
20/08/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 364/19 - Substituição durante ausência por motivo de férias do Senhor Vereador João Couvaneiro
20/08/2019
Consultar Edital
  
Editais n.ºs 359 a 363/19 - Eleições Legislativas 2019 - locais para afixação de propaganda
20/08/2019
Consultar Editais
  
Edital n.º 358/19 - Substituição durante ausência por motivo de férias da Senhora Vereadora Teodolinda Silveira
20/08/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º RCMA/38/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 19 de agosto de 2019
13/08/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 357/19 - Cessação de funções em regime de substituição Chefe de Divisão de Gestão e Administração Urbanística 1
06/08/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 356/19 - Procedimento de cessação do direito de habitação
06/08/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 355/19 - Procedimento de cessação do direito de habitação
06/08/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 354/19 - Nomeação em regime de substituição Chefe de Divisão de Gestão e Administração Urbanística 4
05/08/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 353/19 - Nomeação em regime de substituição Chefe de Divisão de Gestão e Administração Urbanística 3
05/08/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 352/19 - Nomeação em regime de substituição Chefe de Divisão de Gestão e Administração Urbanística 2
05/08/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 351/19 - Nomeação em regime de substituição Chefe de Divisão de Gestão e Administração Urbanística 1
05/08/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 8/19 - Pedido de alteração ao Loteamento n.º 722/93 - período de discussão pública
31/07/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 350/19 - Subdelegação de funções durante ausência por motivo de férias
 
Edital n.º 349/19 - Cessação de funções
  
Edital n.º 348/19 - Subdelegação de funções durante ausência por motivo de férias
  
Edital n.º 347/19 - Autorização de instalação de unidades móveis ou amovíveis para prestação de serviços de restauração e ou bebidas para a Costa de Caparica, durante o mês de agosto
  
Edital n.º 346/19 - Contrato Programa Federação Portuguesa de Natação
22/07/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 345/19 - Subdelegação de competências
15/07/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º RCMA/36/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 15 de julho de 2019
10/07/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 344/19 - Nomeação em regime de substituição - Departamento de Recursos Humanos
  
Edital n.º 340/19 - Procedimento de cessação dos direitos habitacionais
  
Edital n.º RCMA/34/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 1 de julho de 2019
26/06/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 338/19 - Entrega de imóvel por cessação do direito de habitação
 
Edital n.º 336/19 - Entrega de imóvel por cessação do direito de habitação
  
Edital n.º 335/19 - Procedimento de cessação do direito de habitação
 
Edital n.º 333/19 - Substituição de funções durante ausência por motivo de férias do Diretor Municipal de Economia, Inovação e Comunicação
  
Edital n.º RCMA/32/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 17 de junho de 2019
12/06/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 332/19 - Serviços mínimos a respeitar nos dias 13 e 14 de junho de 2019;
  
Edital n.º 331/19 - Contrato Programa iniciativa Almada Extreme Sprint;
  
Edital n.º 330/19 - Substituição de funções durante ausência por motivo de férias do Secretário-Geral;
  
Edital n.º 329/19 - Autorização realização despesas orçamentadas até ao limite de 5.000€ no DIACS;
  
Edital n.º 328/19 - Autorização realização despesas orçamentadas até ao limite de 5.000€ no DEDL;
  
Edital n.º 327/19 - Sub delegação de funções durante ausência por motivo de férias do Diretor do DCOM;
  
Edital n.º 326/19 - Autorização realização despesas orçamentadas até ao limite de 5.000€ no DCOM;
  
Edital n.º 325/19 - Designação Adjunto Gabinete de Apoio à Vereação;
  
Edital n.º 324/19 - Exoneração Adjunta Gabinete de Apoio à Vereação;
  
Edital n.º 323/19 - Autorização de unidades para prestação de serviços de restauração e ou bebidas para a Costa de Caparica, durante o mês de junho.;
  
Edital n.º RCMA/30/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 3 de junho de 2019
29/05/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 321/19 - Autorização de Venda Ambulante de Artesanato na época balnear 2019 na Rua dos Pescadores, Costa de Caparica
28/05/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 320/19 - Sub delegação de Funções em Regime de Substituição
27/05/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 319/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
24/05/2019
Consultar Edital
  
Editais n.º 314/19 e 315/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
24/05/2019
Consultar Editais
 
Editais n.º 305/19 a 313/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
23/05/2019
Consultar Editais
  
Editais n.º 292/19 a 300/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
23/05/2019
Consultar Editais
  
Edital n.º 291/19 - Festas da Cidade 2019
24/05/2019
Consultar Edital
  
Editais n.º 278/19 a 290/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
22/05/2019
Consultar Editais
  
Editais n.º 275/19 a 277/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
20/05/2019
Consultar Editais
  
Edital n.º 274/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
20/05/2019
Consultar Edital
  
Editais n.º 269/19 a 273/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
20/05/2019
Consultar Editais
 
Edital n.º 266/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
20/05/2019
Consultar Edital
 
Editais n.º 250/19 a 265/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
17/05/2019
Consultar Editais
 
Editais n.º 246/19 a 249/2019 - Substituição de Membros das Assembleias de Voto
16/05/2019
  
Edital n.º RCMA/27/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 20 de maio de 2019
15/05/2019
Consultar Edital
 
Edital nº. RCMA/26/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Extraordinária) de 20 de maio de 2019
15/05/2019
Consultar Edital
 
Editais n.º 240/19 a 245/19 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
15/05/2019
Consultar Editais
 
Edital n.º 238/19 - Substituição temporária Diretora do Departamento de Manutenção de Equipamentos e Frota 
09/05/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 237/19 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Alteração
09/05/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 236/19 - Locais e Horários das Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam - Alteração
09/05/2019
Consultar Edital
  
Editais n.º 209/19 a 234/19 - Designação dos Membros da Mesa (Caparica e Trafaria) 
06/05/2019
Consultar Editais
 
Editais n.º 197/19 a 208/19 - Designação dos Membros da Mesa (Costa da Caparica) 
06/05/2019
Consultar Editais
 
Editais n.º 160/19 a 196/19 - Designação dos Membros da Mesa (Charneca de Caparica e Sobreda) 
06/05/2019
Consultar Editais
 
Editais n.º 135/19 a 159/19 - Designação dos Membros da Mesa (Laranjeiro e Feijó) 
06/05/2019
Consultar Editais
 
Editais n.º 94/19 a 134/19 - Designação dos Membros da Mesa (Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas) 
06/05/2019
Consultar Editais
 
Edital n.º 93/19 - Locais e Horários das Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam (Caparica e Trafaria) 
03/05/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 92/19 - Locais e Horários das Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam (Costa da Caparica) 
03/05/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 91/19 - Locais e Horários das Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam (Charneca de Caparica e Sobreda) 
03/05/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 90/19 - Locais e Horários das Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam (Laranjeiro e Feijó) 
03/05/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 89/19 - Locais e Horários das Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam (Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas) 
03/05/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 88/19 - Listas Definitivamente Admitidas
03/05/2019
Consultar Edital
 
Edital nº RCMA/24/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 6 de maio de 2019
30/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 87/19 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
26/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 86/19 - Regimento da Câmara Municipal de Almada
24/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 85/19 - Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo
23/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 84/19 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
18/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 83/19 - Desdobramento das Assembleias de Voto (Caparica e Trafaria)
18/04/2019
Consultar Edital 
 
Edital n.º 82/19 - Desdobramento das Assembleias de Voto (Costa da Caparica)
18/04/2019
Consultar Edital 
 
Edital n.º 81/19 - Desdobramento das Assembleias de Voto (Charneca de Caparica e Sobreda)
18/04/2019
Consultar Edital 
 
Edital n.º 80/19 - Desdobramento das Assembleias de Voto (Laranjeiro e Feijó)
18/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 79/19 - Desdobramento das Assembleias de Voto (Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas)
18/04/2019
Consultar Edital
 
Edital nº RCMA/20/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 17 de abril de 2019
12/04/2019
Consultar Edital
  
Edital n.º 76/19 - Sub-Delegação de Competências
12/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 74/19 - Locais de afixação propaganda eleitoral (Laranjeiro e Feijó)
11/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 73/19 - Locais de afixação propaganda eleitoral (Costa da Caparica)
11/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 72/19 - Locais de afixação propaganda eleitoral (Charneca de Caparica e Sobreda)
11/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 71/19 - Locais de afixação propaganda eleitoral (Caparica e Trafaria)
11/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 70/19 - Locais de afixação propaganda eleitoral (Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas)
11/04/2019
Consultar Edital
Edital n.º 68/19 - Contrato de Patrocínio Desportivo entre a Câmara Municipal de Almada e a Ocean PT Events, S.A
 
Edital n.º 67/19 - Contrato de Patrocínio Desportivo entre a Câmara Municipal de Almada e a Niusistemas, Power For Brands, S.A
09/04/2019
Consultar Edital
Consultar Anexo
  
Edital n.º 64/19 - Substituição temporária Diretora Departamento de Manutenção de Equipamentos e Frota
05/04/2019
Consultar Edital
    
Edital n.º 63/19 - Nomeação em regime de substituição Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Emprego
01/04/2019
Consultar Edital
Consultar Anexo
 
Edital n.º 62/19 - Subdelegação de competências
01/04/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 61/19 - Nomeação em regime de substituição Chefe de Divisão de Protocolo e Relações Internacionais
01/04/2019
Consultar Edital
Consultar Anexo
 
Edital nº RCMA/17/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 3 de abril de 2019
29/03/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 57/19 - Nomeação em regime de substituição Diretor Departamento Comunicação
26/03/2019
Consultar Edital
Consultar Anexo
 
Edital nº 55/19 - Despacho de Exoneração - Diretor Departamento de Comunicação
22/03/2019
Consultar Edital
 
Edital nº 54/19 - Subdelegação de Competências
21/03/2019
Consultar Edital
 
Edital nº 53/19 - Subdelegação de Competências
21/03/2019
Consultar Edital
 
Edital nº 52/19 - Nomeação em regime de substituição - Divisão de Redes e Infraestruturas
21/03/2019
Consultar Edital
 
Edital nº 51/19 - Subdelegação de Competências
20/03/2019
Consultar Edital
 
Edital nº 50/19 - Subdelegação de Competências
20/03/2019
Consultar Edital
 
Edital nº 49/19 - Subdelegação de Competências
20/03/2019
Consultar Edital
 
Edital nº RCMA/14/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 20 de março de 2019
15/03/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 47/19 - Substituição por motivo de ausência Presidente da Câmara Municipal de Almada
11/03/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 46/19 - Substituição por motivo de ausência Vereador Miguel Salvado
11/03/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 45/19 - Contrato-Programa Desenvolvimento Desportivo Meia-Maratona Lisboa 2019
13/03/2019
Consultar Edital
Consultar Anexo 
 
Edital n.º 2/19 - Pedido de alteração ao Loteamento n.º 572/88 - período de discussão pública
06/03/2019
Consultar Edital

Edital n.º 1/19 - Pedido de alteração ao Loteamento n.º 572/88
06/03/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 44/2019 - Subdelegação de Competências
08/03/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 43/2019 - Localização dos lugares para instalação de unidades móveis ou amovíveis para prestação de serviços de restauração e/ou bebidas nas comemorações do 25 de Abril
07/03/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 40/2019 - Exumações
04/03/2019
Consultar Edital
 
Edital nº RCMA/12/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 6 de março de 2019
01/03/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 35/2019 - Nomeação em regime de substituição - Divisão do Centro de Arte Contemporânea
25/02/2019
Consultar Edital
Consultar Anexo
 
Edital n.º 34/2019  - Substituição por motivo de férias (Revogação de despacho)
18/02/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 33/2019  - Substituição por motivo de férias
18/02/2019
Consultar Edital
 
Edital nº RCMA/9/2019 - Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (Ordinária) de 20 de Fevereiro de 2019
15/02/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º RCMA/7/2019 - Ordem de trabalhos de reunião ordinária de 6 de fevereiro de 2019
01/02/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 9/2019 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios
01/02/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 8/2019 - Subdelegação de Competências
28/01/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 7/2019 - Subdelegação de Competências
25/01/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 6/2019 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
17/01/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º RCMA/5/2019 - Ordem de trabalhos de reunião extraordinária de 23 de janeiro de 2019
18/01/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 5/2019 - Retificação Despacho N.º 430
17/01/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º RCMA/3/2019 - Ordem de trabalhos de reunião ordinária de 16 de janeiro de 2019
11/01/2019
Consultar Edital
 
Edital n.º 2/2019 - Execução fiscal
02/01/2019
Consultar Edital   
  
Edital n.º RCMA/1/2019 - Ordem de trabalhos de reunião ordinária de 2 de janeiro de 2019
27/12/2018
Consultar Edital
   
 
Arquivo