Plano de Pormenor de S. João da Caparica - Cronologia->
2016

O plano encontra-se em fase de estruturação e ponderação do modelo global de ocupação.
 
 
2009

Recepção dos pareceres ao relatório de factores críticos (base para a Avaliação Ambiental Estratégica) para o Plano de Pormenor de S. João da Caparica, por parte de várias Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas (ERAE) (janeiro de 2009).
 
Receção do documento “Comparação de cenários – 2” (3 cenários de desenho urbano para o PP1) (janeiro de 2009).
 
 
2008


A CMA solicita parecer às Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas (ERAE), sobre o Relatório dos Factores Críticos do Plano de Pormenor de S. João da Caparica (28.10.2008).
 
Deliberação de Câmara para sujeição a procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano de Pormenor de S. João da Caparica (22.10.2008)
 
Recepção do documento da Consulta sobre o âmbito da AAE e conteúdo do relatório ambiental (setembro de 2008).
 
 
2007

Receção do documento “Fundamentação da Ocupação Sustentável do Uso do Solo”, que contém a análise de riscos ambientais de origem marítima solicitada pelo INAG em sede de prévia concertação (dezembro de 2007).
 
A Equipa apresenta o documento “Comparação de cenários – 1” (5 cenários de desenho urbano para o PP1) (Julho de 2007).
 
Reuniões sectoriais e de concertação com as Entidades Representativas dos Interesses Públicos (ERIP), nos termos do nº2, art.75º-C, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (05.2007 e 23.04.2007)
 
 
2006

Realiza-se a 1ª Reunião de Acompanhamento (07.11.2006) com a CCDR-LVT, nos termos do nº2, art.75º-C, do RJIGT.
 
Publicação em Diário da República do Aviso relativo à elaboração do Plano de Pormenor de S. João e do inicio do Período de Audição Pública com a duração de 30 dias (20.03.2006)
 
Sessão de Câmara (01.02.2006) - Deliberação que determina a elaboração do Plano de Pormenor de S. João da Caparica e a aprovação dos respectivos termos de referência.