Editais de 2014->

Edital nº 589/14 - Renovação de Comissões de Serviço
31/12/2014
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Edital nº 585/14 - Celebração do contrato de prestação de serviços de administração da Plataforma LINUX, ORACLE e sites municipais
18/12/2014
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Edital nº 584/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 583/14 - Aprovação de minuta de protocolo de parceria do Plano Municipal de Emergência
18/12/2014
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Edital nº 582/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 581/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 580/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 579/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 578/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 577/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 576/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 575/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 574/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 573/14 - Atribuição de subsídio
18/12/2014
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Edital nº 572/14 - Bilhetes para o Concerto de Ano Novo
18/12/2014
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Edital nº 571/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 570/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 569/14 - Atribuição de subsídio
18/12/2014
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Edital nº 568/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 567/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 566/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 565/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 564/14 - Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social - transferência de saldo não executado do orçamento 2013
18/12/2014
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Edital nº 563/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 562/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 561/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 560/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 559/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 558/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 557/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 556/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 555/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 554/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 553/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 552/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 551/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 550/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 549/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 548/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 547/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 546/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 545/14 - Atribuição de subsídio
18/12/2014
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Edital nº 544/14 - Minuta de adenda ao protocolo de apoio à Almadamúsica - Associação Cultural
18/12/2014
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Edital nº 543/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 542/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 541/14 - Apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 540/14 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada"
18/12/2014
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Edital nº 539/14 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada"
18/12/2014
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Edital nº 538/14 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada"
18/12/2014
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Edital nº 537/14 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada"
18/12/2014
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Edital nº 536/14 - Atribuição de subsídio
18/12/2014
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Edital nº 535/14 - Atribuição de subsídio
18/12/2014
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Edital nº 534/14 - Atribuição de apoio financeiro
18/12/2014
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Edital nº 533/14 - Atribuição de subsídio
18/12/2014
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Edital nº 532/14 - Aprovação das normas de ação social escolar do 1º Ciclo do Ensino Básino e da Educação Pré-Escolar
18/12/2014
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Edital nº 531/14 - Atribuição de subsídio
18/12/2014
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Edital nº 530/14 - Atribuição de apoio pecuniário
18/12/2014
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Edital nº 529/14 - Atribuição de apoio financeiro
18/12/2014
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Edital nº 528/14 - Cartão livre-trânsito "Vive Almada"
18/12/2014
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Edital nº 527/14 - Aprovação da adenda ao protocolo de colaboração estabelecido entre o Município, o Centro de Formação de Escolas do Concelho de Almada e o Agrupamento de Escolas da Caparica
18/12/2014
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Edital nº 526/14 - Atribuição de subsídios às candidaturas das entidades elegíveis no Plano de Ação Cultural
18/12/2014
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Edital nº 525/14 - Alteração minuta do protocolo de colaboração e adenda referente à implementação das atividades de animação e de apoio à família entre o Município, o Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica e o Instituto Piaget
18/12/2014
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Edital nº 524/14 - Anexo ao acordo de cooperação entre o Município, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares/Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo e o Instituto de Segurança Social, I.P. - entro Distrital de Setúbal - 2013/2014
18/12/2014
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Edital nº 523/14 - Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de avença área de saúde
18/12/2014
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Edital nº 522/14 - Delimitação da Unidade de Execução do Monte de Caparica (sul)
18/12/2014
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Edital nº 521/14 - Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Unidade de Execução do Monte de Caparica
18/12/2014
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Anexo ao Edital nº 521/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 520/14 - Projeto de Regulamento do Bairro da Nossa Senhora da Piedade
18/12/2014
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Edital nº 519/14 -  Licença de operação de loteamento nº 864/03
18/12/2014
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Edital nº 518/14 - Caducidade do ato administrativo loetamento nº 845/01
18/12/2014
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Edital nº 517/14 - Tarifário dos Serviços de Resíduos Urbanos 2015
18/12/2014
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Edital nº 516/14 - Proposta de alteração ao Plano e Orçamento Municipal
18/12/2014
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Edital nº 515/14 - Fundos de maneio para vigoragem em 2015
18/12/2014
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Edital nº 514/14 - Aprovação de venda de prédio urbano
18/12/2014
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Edital nº 513/14 - Contrato de prestação de serviços de mediação e corretagem para a carteira de seguros do Município
18/12/2014
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Edital nº 512/14 - Contratos  de prestação de serviços por ajuste direto
18/12/2014
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Edital nº 511/14 - Aprovação da proposta de Plano Municipal para a Igualdade de Género
18/12/2014
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Edital nº 510/14 - Calendário de abertura e encerramento dos Mercados Municipais em dias de feriado nacional
10/12/2014
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Edital nº 509/14 - Nomeação de técnico para realização de vistoria prévia
10/12/2014
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Edital nº 508/14 - Concurso externo de ingresso para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira de Fiscal Municipal
10/12/2014
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Edital nº 507/14 - Homologação do teor das vistorias prévias comprovativas do estado de conservação dos prédios e das obras
10/12/2014
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Edital nº 506/14 - Aprovação de protocolo de parceria RADAR - Rede de Apoio a Idosos Vítimas de Violência
10/12/2014
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Edital nº 505/14 - Atribuição de segunda tranche da verba anual ao Clube Desportivo da Cova da Piedade
10/12/2014
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Edital nº 504/14 - Celebração de contrato de prestação de serviços
10/12/2014
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Edital nº 503/14 - Celebração de contrato de prestação de serviços
10/12/2014
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Edital nº 502/14 - Atribuição de subsídio
10/12/2014
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Edital nº 501/14 - Atribuição de subsídio
10/12/2014
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Edital nº 500/14 - Atribuição de subsídio
10/12/2014
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Edital nº 499/14 -  Aprovação de adenda às normas aplicáveis à "Componente de Apoio à Família do Pré-Escolar - Atividades de Animação e Apoio à Família"
10/12/2014
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Aneo ao Edital 499/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 498/14 - Aprovação do normativo para inscrição na Mostra de Música Moderna de Almada
10/12/2014
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Anexo ao Edital 498/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 497/14 - Renovação dos contratos de prestação de serviços
10/12/2014
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Edital nº 496/14 - Aprovação de recurso à reserva de recrutamento
10/12/2014
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Edital nº 495/14 - Aprovação da ficha de avaliação do estado de conservação de imóvel
10/12/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 494/14 - Minuta do contrato programa 2015-2017 com a ECALMA
10/12/2014
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Anexo ao Edital 494/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 493/14 -
Listagem de preços de merchandizing
10/12/2014
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Anexo ao Edital 493/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 492/14 - Celebração do contrato de prestação de serviços de limpeza
10/12/2014
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Anexo ao Edital 492/14
Consultar Anexo
 
Edital nº 491/14 - Minuta de contrato de fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares do 1º ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar
10/12/2014
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Edital nº 490/14 - Contratos de delegação de competências
10/12/2014
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Anexo Edital nº 490/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 489/14 - Contratos de delegação de competências
10/12/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 488/14 - Contratos de delegação de competências
10/12/2014
Consultar Edital

Anexo ao Edital 488/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 487/14 - Contratos de delegação de competências
10/12/2014
Consultar Edital

Anexo ao Edital 487/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 486/14 - Contratos de delegação de competências
10/12/2014
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Anexo ao Edital nº 486/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 485/14 - Aprovação das candidaturas contidas no Relatório Final de Qualificação - ETAR de Valdeão
10/12/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 484/14 - Pagamento de valor em dívida
10/12/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 483/14 - Data de reunião de Câmara antecipada para dia 16 de dezembro 2014
02/12/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 482/14 - Proposta de alteração de estatutos: Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal
21/11/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 481/14 - Celebração de prestação de serviços de administração da plataforma Linux e Oracle
21/11/2014
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Edital nº 480/14 - Aprovação de comparticipação financeira
21/11/2014
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Edital nº 479/14 - Aprovação de apoios pecuniários e assinatura de protocolo
21/11/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 478/14 - Aprovação de apoios
21/11/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 477/14 - Correção de designação na deliberação nº 5.3.2 de 22/10/2014
21/11/2014
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Edital nº 476/14 - Fundo de Maneio
21/11/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 475/14 - Aprovação da designação Escola Básica Presidente Maria Emília
21/11/2014
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Edital nº 474/14 - Representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas
21/11/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 473/14 - Minutas dos protocolos de colaboração e adendas, ano letivo 2014/2015, referentes ao apoio à vigilância das crianças das escolas básicas do 1º ciclo
21/11/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 472/14 - Aprovação de minuta do protocolo a celebrar com a Associação Cultural Rancho Folclórico de Vale Flores, Agrupamento de Escolas Romeu Correia e Município de Almada.
21/11/2014
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Edital nº 471/14 - Preço de venda do livro "A Identidade do Desenho"
21/11/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 470/14 - Designações toponímicas aos arruamentos relativos ao loteamento nº 75/74 na Quinta do Funchalinho
21/11/2014
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Edital nº 469/14 - Celebração de contrato de prestação de serviços para eliminação de infestantes no concelho de Almada
21/11/2014
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Edital nº 468/14 - Celebração de protocolo de colaboração entre o Município e a AGENEAL
21/11/2014
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Edital nº 467/14 - Proposta de alteração ao plano plurianual de investimentos para 2015 e 2016
21/11/2014
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Edital nº 466/14 -
Aceitação de doação de prédio urbano
21/11/2014
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Edital nº 465/14 - Cessão da posição contratual
21/11/2014
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Edital nº 464/14 - 3º adicional de empreitada
21/11/2014
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Edital nº 187/14 -
Pedido de alteração loteamento nº 499/87 - período de discussão pública
12/11/2014
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Edital nº 185/14 - Pedido de alteração ao regulamento do loteamento nº 616/89 - período de discussão pública
12/11/2014
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Edital nº 460/14 - Atribuição de subsídio
7/11/2014
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Edital nº 459/14
- Atribuição de subsídio
7/11/2014
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Edital nº 458/14 - Cedência de espaço municipal
7/11/2014
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Edital nº 457/14 - Designação Toponímica
7/11/2014
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Edital nº 456/14 - Contrato de prestação de serviços de assessoria de imprensa
24/10/2014
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Edital nº 455/14 - Contrato de prestação de serviços para reportagem fotográfica
24/10/2014
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Edital nº 454/14 - Proposta de orçamento para execução de obras de recuperação em edifício
24/10/2014
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Edital nº 453/14 - Celebração de contratos de aquisição de serviços
24/10/2014
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Edital nº 452/14 - Minuta do contrato de aquisição de serviços de seguros
24/10/2014
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Edital nº 451/14 - Permuta de prédio urbano
24/10/2014
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Edital nº 450/14 - Atribuição de subsídio
24/10/2014
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Edital nº 449/14 - Apoio financeiro
24/10/2014
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Edital nº 448/14 - Apoio financeiro
24/10/2014
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Edital nº 447/14 - Apoio financeiro
24/10/2014
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Edital nº 446/14 - Adenda às normas para a vigilância e protocolos de colaboração e adendas aos protocolos referentes ao aopio à vigilância das crianças das escolas básicas do 1º ciclo durante o período e almoço - ano letivo 2014/2015
24/10/2014
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Edital nº 445/14 - Renovação do contrato de prestação de serviços de Medicina do Trabalho com a empresa Alergosaúde - Alegologia e Medicina do Trabalho, Lda
24/10/2014
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Edital nº 444/14 - Minuta de protocolo de colaboração e programa de trabalhos do Centro de Análise e Processamento de Sinais (CAPS-IS)
24/10/2014
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Edital nº 443/14 - Protocolo de cooperação institucional entre a Baía do Tejo, S.A, o Município de Almada, o Município do Barreiro e o Município do Seixal
24/10/2014
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Edital nº 442/14 - Despacho nº 116/2013-2017 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
23/10/2014
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Edital nº 441/14 - Despacho nº 115/2013-2017 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
23/10/2014
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Edital nº 440/14 - Despacho nº 114/2013-2017 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
23/10/2014
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Edital nº 439/14 - Despacho nº 113/2013-2017 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
23/10/2014
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Edital nº 438/14 - Despacho nº 112/2013-2017 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
23/10/2014
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Edital nº 164/14 - Pedido de aprovação da licença de loteamento nº 864/03
6/10/2014
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Edital nº 436/14 - Aprovação do protocolo e adenda relativo ao Programa de Apoio Alimentar para o 1º Ciclo e pré-escolar (ano letivo 2013/2014)
10/10/2014
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Edital nº 435/14 - Atribuição de subsídio
10/10/2014
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Edital nº 434/14 - Atribuição de verba
10/10/2014
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Edital nº 433/14 - Atribuição de subsídio
10/10/2014
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Edital nº 432/14 - Atribuição de subsídios aos cinco candidatos às Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior
10/10/2014
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Edital nº 431/14 - Apoios a atribuir aos alunos do 1º ciclo, no âmbito dos auxílios económicos para livros e material escolar para o ano letivo de 2014/2015
10/10/2014
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Edital nº 430/14 - Proposta de Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor à Conferência de Serviços
10/10/2014
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Edital nº 429/14 - Aprovação do início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução do Monte de Caparica-Norte e proceder à abertura de um período de discussão pública (documento em anexo)
10/10/2014
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Edital nº 428/14 - Aprovação das normas de implementação e funcionamento da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho de Almada
10/10/2014
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Edital nº 168/14 - Pedido de aprovação da licença de loteamento nº 864/03 - período de discussão pública - até 12 de novembro 2014
06/10/2014
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Edital nº 427/14 - Alteração ao Mapa de Pessoal para 2014
29/09/2014
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Edital nº 426/14 - Celebração de protocolo de colaboração entre o Município de Almada e o Centro de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (GeoFCUL)
29/09/2014
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Edital nº 425/14 - Proposta de alteração ao Plano e Orçamento Municipal
29/09/2014
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Edital nº 424/14 - Aprovação do preço de venda de livros
29/09/2014
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Edital nº 423/14 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos, no Feijó
29/09/2014
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Edital nº 422/14 - Aprovação de apoio ao Clube de Peões da Caparica
29/09/2014
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Edital nº 421/14 - Aprovação do protocolo de colaboração entre a Escola Secundária Cacilhas Tejo e o Município de Almada
29/09/2014
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Edital nº 419/14 - Despacho nº 100/2014 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
15/09/2014
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Edital nº 418/14 - Despacho nº 99/2014 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
15/09/2014
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Edital nº 417/14 - Despacho nº 98/2014 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
15/09/2014
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Edital nº 416/14 - Despacho nº 97/2014 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
15/09/2014
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Edital nº 415/14 - Despacho nº 96/2014 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada
15/09/2014
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Edital nº 414/14 - Despacho nº 95/2014 - Prestação de Trabalho Suplementar
15/09/2014
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Edital nº 413/14 - Aprovação das normas do Concurso de Arte e Criatividade 2014
15/09/2014
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Edital nº 412/14 - Atribuição de subsídio
15/09/2014
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Edital nº 411/14 - Abertura do espaço público a lojistas e vendedores durante a iniciativa Mercado de Rua Viva , no dia 22 de setembro de 2014
15/09/2014
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Edital nº 410/14 - Aprovação de minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Almada, as freguesias e associações parceiras no Programa Alma Sénior
15/09/2014
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Edital nº 409/14 - Aprovação de apoio financeiro
15/09/2014
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Edital nº 408/14 - Atribuição de subsídio
15/09/2014
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Edital nº 407/14 - Aprovação de protocolos e respetivos apoios pecuniários
15/09/2014
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Edital nº 406/14 - Aprovação de comparticipação financeira
15/09/2014
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Edital nº 405/14 - Aprovação dos protocolos de colaboração para a implementação do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico Público
15/09/2014
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Edital nº 404/14 - Cedência de vários espaços nas instalações da antiga EB Almada nº1
15/09/2014
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Edital nº 403/14 - Revogação da deliberação de 4 de dezembro de 2013 para apoio financeiro
15/09/2014
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Edital nº 401/14 - Aprovação das normas de participação na Mostra de Graffiti de Almada - Competíção Mural e Competição Vídeo
15/09/2014
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Edital nº 400/14 - Protocolo de colaboração EB Trafaria nº 3 e Centro ABC Real Portugal
15/09/2014
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Edital nº 399/14 - Apoio ao funcionamento dos refeitórios escolares do ano letivo 2014/2015 1º Ciclo e Educação Pré-Escolar
15/09/2014
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Edital nº 398/14 - Aprovação de preço de refeição e aprovação do protocolo e adenda referente ao ano letivo de 2014/2015 - Programa de Apoio Alimentar para o 1º Ciclo e pré-escolar
15/09/2014
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Edital nº 397/14 - Aprovação de preço de refeição e aprovação do protocolo e adenda referente ao ano letivo de 2014/2015 - Programa de Apoio Alimentar para o 1º Ciclo
15/09/2014
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Edital nº 396/14 - Aprovação de proposta de orçamento
15/09/2014
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Edital nº 395/14 - Aprovação de proposta de orçamento
15/09/2014
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Edital nº 394/14 - Aprovação de designação toponímica
15/09/2014
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Edital nº 393/14 - Atribuição de subsídio
15/09/2014
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Edital nº 392/14 - Aprovação da adesão do Município de Almada à Associação Internacional para a Logística Urbana Sustentável em Pequenas e Médias Cidades
15/09/2014
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Edital nº 391/14 - Atribuição de subsídio
15/009/2014
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Edital nº 390/14 - Adesão às iniciativas "Semana Europeia da Mobilidade" e "Dia Europeu sem Carros"
15/09/2014
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Edital nº 389/14 - Aprovação da minuta de protocolo de colaboração com o Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CBA-FCUL)
15/09/2014
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Edital nº 388/14 - Atribuição de subsídio
15/09/2014
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Edital nº 387/14 - Aprovação da proposta de alteração às Grandes Opções do Plano para o ano de 2015
15/09/2014
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Edital nº 386/14 - Ratificação do despacho nº 63/2014 do sr. presidente da Câmara Municipal de Almada datado de 17/07/2014
15/09/2014
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Edital nº 385/14 - Alteração ao artigo 5º das normas para atribuição das Insígnias e Medalhas Municipais
15/09/2014
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Edital nº 151/14 - Pedido de alteração aos Alvarás de Loteamento nº 10/72, 27/73, 65/74 e 346/95 - Notificação aos proprietários
08/07/2014
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Edital nº 150/14 - Pedido de alteração aos Alvarás de Loteamento nº 10/72, 27/73, 65/74 e 346/95 - período de discussão pública
08/07/2014
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Edital nº 351/14 -
Atribuição de subsídio
04/07/2014
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Edital nº 350/14 - Atribuição de subsídio
04/07/2014
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Edital nº 349/14 - Atribuição de apoio financeiro
04/07/2014
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Edital nº 348/14 - Atribuição de subsídio
04/07/2014
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Edital nº 347/14 - Correção da adenda referente à vigilância nos refeitórios escolares das escolas básicas do 1º ciclo
04/07/2014
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Edital nº 346/14 - Aprovação da adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico (ano letivo 2013/2014)
04/07/2014
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Edital nº 345/14 - Celebração de acordo de colaboração entre o Município de Almada e a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
04/07/2014
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Edital nº 344/14 - Aprovação da proposta de orçamento e ficha de avaliação do estado de conservação do imóvel
04/07/2014
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Edital nº 148/14 -
Pedido de alteração ao Regulamento do Loteamento nº337/84 apresentado por Fharmonat Europe, Lda.
30/06/2014
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Edital nº 343/14 -
Atribuição de subsídio
20/06/2014
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Anexo ao Edital nº 343/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 342/14 - Atribuição de subsídio
20/06/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 341/14 - Atribuição de subsídio
20/06/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 340/14 - Atribuição de subsídio
20/06/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 339/14 - Atribuição de subsídio
20/06/2014
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Edital nº 338/14 - Atribuição de subsídio
20/06/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 337/14 - Atribuição de subsídios
20/06/2014
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Edital nº 336/14 - Aprovação da Minuta de Protocolo do Programa Municipal de Apoio à Promoção e Desenvolvimento da Formação Desportiva - Escolinhas de Desporto
20/06/2014
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Anexo ao Edital nº 336/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 335/14 - Cedência de instalações municipais
20/06/2014
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Edital nº 334/14 - Aprovação do prémio da 2ª edição do Prémio Investigação Cidade de Almada
20/06/2014
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Edital nº 333/14 - Isenção de taxas à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Trafaria
20/06/2014
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Edital nº 332/14 -
Isenção das taxas da competência da Câmara Municipal de Almada
20/06/2014
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Edital nº 331/14 - Exumação de sepulturas na 5ª secção de inumação do Cemitério de Vale Flores
11/06/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 330/14 - Atribuição de subsídio
5/06/2014
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Edital nº 329/14 - Concessão de apoio financeiro
5/06/2014
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Edital nº 328/14 - Atribuição de subsídio
5/06/2014
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Edital nº 327/14 - Aprovação da nova contratualização do Acordo Tripartido entre a Direção Geral das Artes, o Município de Almada e a Companhia de Teatro de Almada
5/06/2014
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Edital nº 326/14 - Edição do número 17 da revista cultural "Anais de Almada"
5/06/2014
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Edital nº 325/14 - Edição da obra "Ver Almada Crescer: 10 Anos do Museu da Cidade"
5/06/2014
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Edital nº 324/14 - Correção das adendas referentes à vigilância dos refeitórios escolares das escolas básicas
5/06/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 147/14 - Pedido de alteração ao Regulamento do Loteamento nº 540/87
18/06/2014
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Edital nº 323/14 - Aprovação da proposta de alteração ao Plano e Orçamento Municipal
5/06/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 322/14 - Preços e política de descontos a associar ao sistema de bilhética do Festival O Sol da Caparica
5/06/2014
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Edital nº 321/14 - Ratificação no âmbito do Modelo Integrado de Policiamento de proximidade
5/06/2014
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Edital nº 320/14 - Aprovação do Relatório do Conselho de Administração e Contas de 2013 da ECALMA
5/06/2014
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Anexo ao Edital nº 320/14
Consultar o Anexo
 
Edital nº 267-A/14 - Despacho nº 28/2014 do Sr. Presidente da Câmara
19/05/2014
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Edital nº 140/14 - Pedido de alteração ao Regulamento do Loteamento nº 337/84 - período de discussão pública
18/05/2014
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Edital nº 91/14 -
Aprovação da isenção aos comercientes concorrentes de taxas de ocupação do espaço público durante o período da 23ª edição do Concurso de Montras de 16 a 25 de junho 
9/05/2014
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Edital nº 90/14 - Preço do bilhete para assistir às Marchas Populares 2014
9/05/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 89/14 - Atribuição de subsídios para participação nas Marchas Populares 2014
9/05/2014
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Edital nº 88/14 - Aprovação e subscrição do protocolo de estágio curricular entre a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, o Município e a aluna
9/05/2014
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Edital nº 87/14 -
Eleição para o Parlamento Europeu - Locais e horários de funcionamento das secções de votos e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Caparica e Trafaria
8/05/2014
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Edital nº 86/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Locais e horários de funcionamento das secções de votos e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Costa da Caparica
8/05/2014
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Edital nº 85/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Locais e horários de funcionamento das secções de votos e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Charneca de Caparica e Sobreda
8/05/2014
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Edital nº 84/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Locais e horários de funcionamento das secções de votos e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Laranjeiro e Feijó
8/05/2014
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Edital nº 83/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Locais e horários de funcionamento das secções de votos e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
8/05/2014
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Edital nº 82/14 - Aprovação do nº de crianças da educação pré-escolar e alunos do 1º ciclo apoiados no âmbito da ação social escolar no ano letivo 2013/2014
28/04/2014
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Edital nº 81/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
28/04/2014
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Edital nº 80/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
24/04/2014
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Edital nº 79/14 - Aprovação das normas de participação do XXIII Concurso de Montras de Almada 2014
22/04/2014
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Edital nº 78/14 - Atribuição de subsídio
22/04/2014
Consultar Edital
 
Edital nº 77/14 - Atribuição de subsídio
22/04/2014
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Edital nº 76/14 - Atribuição de Bolsas de Estudo
22/04/2014
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Edital nº 75/14 - Correção das adendas referentes à Componente de Apoio à Família
22/04/2014
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Edital nº 74/14 - Ajustamento das mensalidades da Componente de Apoio à Família
22/04/2014
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Edital nº 73/14 - Aprovação dos critérios de apoio/participação para as Marchas das Escolas
22/04/2014
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Edital nº 72/14 - Proposta de orçamento para execução de Obras de Recuperação de edifício
22/04/2014
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Edital nº 71/14 - Proposta de alteração ao Plano e Orçamento Municipal
22/04/2014
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Edital nº 65/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Locais para afixação de propaganda eleitoral: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
11/04/2014
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Edital nº 64/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Locais para afixação de propaganda eleitoral: Freguesia da Costa da Caparica
11/04/2014
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Edital nº 63/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Locais para afixação de propaganda eleitoral: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
11/04/2014
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Edital nº 62/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Locais para afixação de propaganda eleitoral: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
11/04/2014
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Edital nº 61/14 - Eleição para o Parlamento Europeu - Locais para afixação de propaganda eleitoral: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas e Pragal
11/04/2014
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Edital nº 60/14 - Constituição do Fundo de Maneio para a preparação do Festival de Verão 2014 na Costa da Caparica
4/04/2014
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Edital nº 59/14 - Cedência da Nave do Complexo Municipal dos Desportos à Associação de Ginástica de Setúbal
4/04/2014
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Edital nº 58/14 - Aprovação do valor pecuniário a ser atribuído aos Prémios Literários Cidade de Almada, Poesia e Ficção e Maria Rosa Colaço em 2014
4/04/2014
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Edital nº 57/14 - Aprovação de minuta de acordo entre o Município, Junta da União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda, Junta da União de Freguesias da Caparica e Trafaria, Rede Elétrica Nacional SA e o Ministério da Economia e Inovação
4/04/2014
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Edital nº 56/14 - Retificação do número de contribuinte da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário
21/03/2014
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Edital nº 55/14 - Atribuição de subsídio
21/03/2014
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Edital nº 54/14 - Atribuição de subsídio
21/03/2014
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Edital nº 53/14 - Aprovação da minuta de protocolo de formação em contexto de trabalho entre o Município e a Escola Secundária Cacilhas-Tejo
21/03/2014
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Edital nº 52/14 - Atribuição de subsídio
21/03/2014
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Edital nº 51/14 - Atribuição de subsídio
21/03/2014
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Edital nº 50/14 - Aprovação de minuta do Acordo de Cooperação para o Funcionamento da Biblioteca do Vapor
21/03/2014
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Edital nº 49/14 - Acesso gratuito aos equipamentos municipais
21/03/2014
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Edital nº 48/14 - Alteração de adenda referente à Componente de Apoio à Família
21/03/2014
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Edital nº 47/14 - Aprovação do preço de venda do livro "Raul Cunca O Design Plural" 
21/03/2014
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Edital nº 46/14 -
Retificação de número de contribuinte do Agrupamento de Escolas Emídio Navarro
21/03/2014
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Edital nº 45/14 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Aviso aos proprietários de terrenos
18/03/2014
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Edital nº 44/14 - Aprovação da minuta de protocolo a outorgar entre o Município de Almada e a Companhia de Dança de Almada
7/03/2014
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Edital nº 43/14 - Atribuição de subsídios - candidaturas do Desfile de Carnaval
7/03/2014
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Edital nº 42/14 - Cedência de espaços para eventos desportivos
7/03/2014
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Edital nº 41/14 - Fixação de valor para comercialização do catálogo "O Convento dos Capuchos, vida memória, identidade"
7/03/2014
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Edital nº 40/14 - Atribuição de subsídios
7/03/2014
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Edital nº 39/14 - Isenção de taxas ao Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro
7/03/2014
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Edital nº 104/14 - Notificação ao proprietário de imóvel para encerramento da construção e obras necessárias de conservação (Rua Petrónio Amor de Barros, sem nº de polícia, Sobreda)
24/02/2014
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Edital nº 102/14 - Notificação ao proprietário de construções e anexos para  obras de demolição (Rua Fábrica das Peles 47 e 47A, e Rua Carlos Ramos, Quintinhas, Charneca de Caparica)
20/02/2014
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Edital nº 101/14 - Notificação ao proprietário de imóvel para trabalhos de demolição das construções existentes na propriedade (Rua Petrónio Amor de Barros, cruzamento com a Rua jaime Cortesão, Sobreda)
19/02/2014
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Edital nº 38/14 - Aprovação e subscrição do protocolo de estágio entre o Agrupamento de Escolas da Caparica e o Município
19/02/2014
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Edital nº 37/14 - Aprovação e subscrição do protocolo de estágio entre a Escola Secundária 2/3 Professor Ruy Luís Gomes e o Município
19/02/2014
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Edital nº 36/14 - Aprovação da alteração á Licença de Loteamento nº 654/90
19/02/2014
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Edital nº 35/14 - Exumação de sepulturas secções 15ª e 16ª (1 a 148) do Cemitério de Vale Flores
19/02/2014
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Edital nº 34/14 - Atribuição de subsídio
19/02/2014
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Edital nº 33/14 - Atribuição de subsídio
19/02/2014
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Edital nº 32/14 - Aprovação da programação de utilização do Teatro Municipal Joaquim Benite
19/02/2014
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Edital nº 31/14 - Atribuição de subsídio
19/02/2014
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Edital nº 30/14 - Aprovação da proposta orçamento para execução de Obras de Recuperação de Edifício
19/02/2014
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Edital nº 29/14 - Aprovação da proposta de alteração ao Plano e Orçamento Municipal
19/02/2014
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Edital nº 28/14 - Promoção e realização de um "Festival de Verão" na Costa da Caparica em 2014
12/02/2014
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Edital nº 27/14 - Alteração da data de Reunião de Câmara
12/02/2014
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Edital nº 99/14 - Pedido de alteração ao loteamento nº 211/82 (aviso aos proprietários) - Período de discussão pública até 20/03/2014
11/02/2014
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Edital nº 98/14 - Pedido de alteração ao loteamento nº 211/82 (aviso aos proprietários)
11/02/2014
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Edital nº 26/14 - Aprovação de proposta de orçamento e ficha de avaliação do estado de conservação do imóvel
7/02/2014
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Edital nº 25/14 - Ratificação do Despacho nº 4/2014
7/02/2014
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Edital nº 23/14 - Atribuição de subsídio
7/02/2014
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Edital nº 22/14 - Aprovação das Normas de Apoio à "Linha de Apoio à Produção Teatral 2014"
7/02/2014
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Edital nº 21/14 - Aprovação das Normas do Concurso Gastronómico do Concelho de Almada 2014
7/02/2014
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Edital nº 20/14 - Atribuição de subsídios
7/02/2014
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Edital nº 19/14 - Aprovação da 1ª tranche dos encargos de gestão do Estádio Municipal José Martins Vieira a suportar pela Câmara
7/02/2014
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Edital nº 18/14 - Aprovação da Minuta de Protocolo do Programa Municipal de Apoio à Promoção e Desenvolvimento da Formação Desportiva - Escolinhas de Desporto
7/02/2014
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Edital nº 17/14 - Aprovação do relatório de apreciação da Comissão de Acompanhamento à Gestão, relativo ao 1º semestre de 2013 - Contrato de Gestão do Teatro Municipal Joaquim Benite
7/02/2014
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Edital nº 16/14 - Atribuição de subsídios
7/02/2014
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Edital nº 15/14 - Critérios de apoio/participação para o Carnaval das Escolas e Instituições de Infância
7/02/2014
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Edital nº 14/14 - Atribuição de designação toponímica
7/02/2014
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Edital nº 12/14 - Projeto de regulamento do Bairro da Nossa Senhora da Piedade, para apreciação pública (documento em anexo)
3/02/2014
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Edital nº 11/14 - Realização de Reinião Extraordinária Pública
24/01/2014
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Edital nº 10/14 - Aprovação do contrato programa referente ao Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico - 2013/2014
17/01/2014
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Edital nº 9/14 - Aprovação da representação municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas
17/01/2014
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Edital nº 8/14 - Prorrogamento da proposta de suspenção parcial do PDMA
17/01/2014
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Edital nº 7/14 - Atribuição de designação toponímica
17/01/2014
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Edital nº 6/14 - Delegação de competências
17/01/2014
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Edital nº 5/14 - Gabinete de Apoio à Vereação
10/01/2014
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Edital nº 4/14 - Delegação de competências
10/01/2014
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Edital nº 3/14 - Delegação de competências
10/01/2014
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Edital nº 2/14 - Delegação de competências
10/01/2014
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Edital nº 1/14 - Delegação de competências
10/01/2014
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Edital nº 4/14 - Pedido de alteração ao Regulamento do Loteamento nº 850/01 - Período de discussão pública (até 5 de fevereiro 2014)
6/01/2014
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Edital nº 3/14 - Pedido de alteração ao Regulamento do Loteamento nº 850/01
6/01/2014
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Edital nº 2/14 - Campanha Habitar é Conservar – Obras de Conservação - Notificação aos proprietários
6/01/2014
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Edital nº 1/14 - Campanha Habitar é Conservar – Obras de Conservação - Notificação aos proprietários
6/01/2014
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