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Plano de Pormenor do Cais do Ginjal - Cronologia
2021
Publicação do Plano de Pormenor Cais do Ginjal no Diário da República, 2ª série, n.º 15, Parte H, de 22 de janeiro de 202, através do Aviso n.º 1497/2021.
2020
Reunião de Câmara de 2 de novembro de 2020 – Submeter à aprovação da Assembleia Municipal de Almada o Plano de Pormenor Cais do Ginjal [Proposta n.º 725-2020 [DIGTP] – Aprovação do Plano pela Assembleia Municipal de Almada] e a subsequente publicação, publicitação e depósito nos termos da legislação aplicável].
2018
2018
Reunião de Câmara de 3 de outubro de 2018 – Aprovação para efeitos de publicitação do Relatório de ponderação de discussão pública do PPCG [Proposta n.º 401-2018 - Plano de Pormenor Cais do Ginjal].
2017
Aviso nº 9430/2017, publicado na Diário da República, 2ªa série, nº 158, 17 de agosto de 2017 - Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor Cais do Ginjal,
Reunião de Câmara de 19 de julho de 2017 – A CMA delibera remeter a proposta de plano para discussão pública nos termos do RJIGT.
Reunião de concertação com a AMARSUL em 18/04/2017, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo em 11/05/2017 e com a Agência Portuguesa do Ambiente em 31/05/2017.
2016
Conferencia Procedimental do Plano, realizada a 15 de novembro de 2016.
Reunião de Câmara de 27 de setembro de 2016 – A CMA delibera remeter a proposta de plano para a CCDRLVT, par agendamento da conferencia procedimental.
2015
Reunião de trabalho com as entidades representativas dos interesses públicos (ERIP), para apresentação de uma nova versão da proposta de plano.
Reunião de trabalho com os proprietários para apresentação da proposta de plano.
2013
Análise e parecer das entidades representativas dos interesses públicos (ERIP) à Proposta de Plano.
Entrega da Proposta de Plano de Pormenor Cais do Ginjal.
2011
Realização do Fórum de participação pública.
A CMA efectua a consulta às Entidades Representativas dos Interesses Públicos (ERIP), nos termos do nº2, art.75º-C, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
Entrega do Estudo Prévio e do Relatório de Factores Críticos para a Decisão.
2010
A CMA efectua a consulta prévia às Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas (ERAE), no âmbito do procedimento de avaliação ambiental estratégica, nos termos do nº3, art.3 e do nº 3 do art. 5º do Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho.
A CMA efectua a consulta às Entidades Representativas dos Interesses Públicos (ERIP), nos termos do nº2, art.75º-C, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
Realiza-se a 1ª reunião de acompanhamento entre a CMA e a CCDRLVT, nos termos do nº2, art.75º-C, do RJIGT.
Realização de uma visita à área de intervenção do plano com as ERIP.
2009
Sessão de Câmara (02.09.2009) - Deliberação que determina a elaboração do Plano de Pormenor Cais do Ginjal e a aprovação dos respectivos termos de referência.
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