Edital nº 110/10  -  Processo de contra-ordenação nº 150/2008 com aplicação de coima
28/12/2010
Consultar Edital


Edital nº 109/10  -  Processo de contra-ordenação nº 270/2008 com aplicação de coima
28/12/2010
Consultar Edital
Anexo ao Edital 109/10


Edital nº 107/10  -  Processo de contra-ordenação nº 247/2004 com aplicação de coima
28/12/2010
Consultar Edital

Edital nº 128/10  -  Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua de São Macário nº 1 e 2 na Charneca de Caparica - Execução coerciva de obras de conservação
22/12/2010
Consultar Edital

Edital nº 127/10  -  Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua de Oliveira Feijão (sem nº de polícia atribuido) na Charneca de Caparica - Execução coerciva de obras de conservação
22/12/2010
Consultar Edital

Edital nº 126/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Rua de António Andrade - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
22/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 97/10 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
22/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 96/10 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
22/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 94/10 - Abertura e fecho dos Mercados nos feriados de 2011
17/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 93/10 - Tarifas e preços devidos em aplicação dos Regulamentos Municipais de Abastecimento de Água e Águas Residuais
17/12/2010
Consultar Edital
Anexo ao Edital 93

Edital n.º 81/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Pragal
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 80/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Cova da Piedade
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 79/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Laranjeiro
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 78/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Cacilhas
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 77/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Sobreda de Caparica
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 76/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Caparica
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 75/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Trafaria
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 74/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Charneca de Caparica
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 73/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Costa da Caparica
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 72/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Feijó
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 71/10 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - freguesia de Almada
09/12/2010
Consultar Edital

Edital n.º 68/10 - Processo de contra ordenação nº 232/2007
19/11/2010
Consultar Edital
  
Edital n.º 67/10 - Processo de contra ordenação nº 259/2008
19/11/2010
Consultar Edital
 
Edital n.º 66/10 - Processo de contra ordenação nº 209/2007
19/11/2010
Consultar Edital
   
Edital n.º 65/10 - Processo de contra ordenação nº 19/2008
19/11/2010
Consultar Edital
  
Edital n.º 121/10 - Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua do Botequim nº 9 e 11 na Charneca de Caparica - Execução coerciva de obras de conservação
19/11/2010
Consultar Edital

Edital nº 120/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua da Liberdade nº 13 - Núcleo Histórico da Sobreda de Caparica)
19/11/2010
Consultar Edital

Edital nº 119/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua de Oliveira Feijão (sem nº de polícia atribuido) - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
19/11/2010
Consultar Edital

Edital nº 62/10  -  Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Almada
18/11/2010
Consultar Edital
Anexo I - Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada

Edital nº 118/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua de Oliveira Feijão (sem nº de polícia atribuido) - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
18/11/2010
Consultar Edital

Edital nº 117/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua de Oliveira Feijão (sem nº de polícia atribuido) - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
18/11/2010
Consultar Edital
 
Edital nº 116/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua de Oliveira Feijão (sem nº de polícia atribuido) - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
18/11/2010
Consultar Edital

Edital n.º 115/10 - Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua do Botequim (sem nº de polícia atribuido) na Charneca de Caparica - Execução coerciva de obras de conservação
18/11/2010
Consultar Edital

Edital n.º 114/10 - Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua de S. Macário (sem nº de polícia atribuido) na Charneca de Caparica - Execução coerciva de obras de conservação
17/11/2010
Consultar Edital

Edital n.º 113/10 - Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua de S. Macário (sem nº de polícia atribuido) na Charneca de Caparica - Execução coerciva de obras de conservação
17/11/2010
Consultar Edital

Edital n.º 77/10 - Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua de S. Macário (sem nº de polícia atribuido) na Charneca de Caparica - Execução coerciva de obras de conservação
17/11/2010
Consultar Edital

Edital nº 60/10  -  Processo nº 7715/02 - Penhora dos direitos de Crédito
15/11/2010
Consultar Edital

Edital n.º 58/10 - Processo de contra ordenação nº 72/2010
12/11/2010
Consultar Edital

Edital n.º 57/10 -  Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana de Cacilhas - Período de Discussão Pública até 17 de Janeiro 2011
12/11/2010
Consultar Edital

Edital n.º 106/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 501/01
11/11/2010
Consultar Edital

Edital nº 78/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na rua do Botequim - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
25/10/2010
Consultar Edital

Edital nº 55/10  -  Penhora dos direitos de crédito
23/10/2010
Consultar Edital

Edital nº 92/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
23/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 91/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
23/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 90/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
23/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 89/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
22/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 88/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
22/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 87/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
22/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 86/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
22/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 85/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
22/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 53/10 - Execução Fiscal
22/09/10
Consulta Edital

Edital nº 83/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
21/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 82/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
21/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 81/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
21/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 80/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
21/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 79/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Avenida de Elias Garcia - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
21/09/2010
Consultar Edital

Edital nº 51/10 - Penhora dos direitos de crédito
07/09/2010
Consultar Edital
  

Edital nº 75/10  - Processo de loteamento
25/08/2010
Consultar Edital

Edital nº 73/10  - Aprovação da operação de loteamento L-650/90
25/08/2010
Consultar Edital

Edital nº 49/10  -  Regularização dos ossários em dívida no Cemitério de Vale Flores - Listagem (prazo para regularização: 9/10/2010)
10/08/2010
Consultar Edital

Edital nº 71/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Rua de São Macário - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
29/07/2010
Consultar Edital

Edital nº 70/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Rua de São Macário - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
29/07/2010
Consultar Edital

Edital nº 69/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Rua de São Macário - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
29/07/2010
Consultar Edital

Edital nº 68/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Rua de São Macário - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
29/07/2010
Consultar Edital

Edital nº 46/10  -  Estudo de mudança de uso (terrítório Almada Centro)
29/07/2010
Consultar Edital
Consultar Planta em anexo

Edital nº 63/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Rua de São Macário - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
20/07/2010
Consultar Edital

Edital nº 62/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Rua de São Macário - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
20/07/2010
Consultar Edital

Edital nº 61/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Rua de São Macário - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
20/07/2010
Consultar Edital

Edital nº 60/10  -  Realização de vistoria - Notificação aos proprietários (imóvel sito na Rua de São Macário - Eixo da ex. E.N. 377 na Charneca de Caparica)
20/07/2010
Consultar Edital

Edital nº 45/10  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Contrato nº 2008/014/INAG - Empreitada de Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica (2008)"
19/07/2010
Consultar Edital

Edital n.º 58/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 215/82 - Período de Discussão Pública (até 23/08/2010)
16/07/2010
Consultar Edital

Edital n.º 57/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 215/82/ Notificação aos proprietários
16/07/2010
Consultar Edital

Edital n.º 44/10 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Alimentação Artificial das Praias da Costa de Caparica e de São João da Caparica"
12/07/2010
Consultar Edital

Edital n.º 43/10 - Realização de Reunião Ordinária da Câmara Municipal no mês de Setembro
09/07/2010
Consultar Edital

Edital n.º 55/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 859/03 - Período de Discussão Pública (até 29/07/2010)
05/07/2010
Consultar Edital

Edital n.º 54/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 859/03/ Notificação aos proprietários
05/07/2010
Consultar Edital
  
Edital n.º 50/10 - Pedido de aprovação de licença do loteamento n.º 474/86 - Período de Discussão Pública (até 29/07/2010)
05/07/2010
Consultar Edital
 
Edital n.º 43/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 419/85 - Período de Discussão Pública (até 15/07/2010)
18/06/2010
Consultar Edital

Edital n.º 42/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 419/85 - Período de Discussão Pública (até 15/07/2010)
18/06/2010
Consultar Edital

Edital n.º 40/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 285/83 - Período de Discussão Pública (até 15/07/2010)
18/06/2010
Consultar Edital

Edital nº 42  -  Processo de Contra Ordenação nª 512/08, registo nº 7/2010
17/06/2010
Consultar Edital

Edital n.º 45/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 216/82 - Período de Discussão Pública
15/06/2010
Consultar Edital

Edital n.º 44/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 216/82/ Notificação aos proprietários
15/06/2010
Consultar Edital

Edital n.º 37/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 401/85 - Período de Discussão Pública (até 28/06/2010)
14/05/2010
Consultar Edital

Edital nº 36/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 379/84 - Período de Discussão Pública (até 28/06/2010)
14/05/2010
Consultar Edital

Edital nº 26/ 10 - Alteração à licença de loteamento n.º 401/85 - Período de Discussão Pública (até 28/06/2010)
12/05/2010
Consultar Edital

Edital nº 25/10 - Alteração à licença de loteamento n.º 379/84 - Período de Discussão Pública (até 28/06/2010)
12/05/2010
Consultar Edital

Edital nº 41  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Porto de Pesca da Trafaria - Reperfilamento do Talude e Pavimentação"
19/05/2010
Consultar Edital

Edital nº 28  -  Loteamento nº2/71 / Notificação aos proprietários
12/05/2010
Consultar Edital

Edital nº 24  -  Pedido de Aprovação de Licença de Loteamento nº 893/09
07/05/2010
Consultar Edital

Edital nº 37  -  Processo de Contra Ordenação nª 205/2008
06/04/2010
Consultar Edital

Edital nº 21  -  Pedido de Alteração à Licença de Loteamento nº355/84
31/03/2010
Consultar Edital

Edital nº 19  -  Licença de Loteamento nº650/90 / Notificação aos proprietários
29/03/2010
Consultar Edital

Edital nº 18  -  Pedido de Alteração à Licença de Loteamento nº650/90
26/03/2010
Consultar Edital

Edital nº 36  -  Execução Fiscal
17/03/2010
Consultar Edital

Edital nº 35  -  Execução Fiscal
17/03/2010
Consultar Edital

Aviso DGAI 6028 - Aviso aos Cidadãos Eleitores
03/03/2010
Consultar Edital

Edital nº 33  -  Realização de Reunião Extraordinária Não Pública
03/03/2010
Consultar Edital

Edital nº 16  -  Período de Discussão Pública
01/03/2010
Consultar Edital

Edital nº 15  -  Pedido de Alteração à Licença de Loteamento nº410/85
01/03/2010
Consultar Edital

Edital nº 14  -  Período de Discussão Pública
01/03/2010
Consultar Edital

Edital nº 31  -  Protocolo de Cooperação com Juntas de Freguesia
22/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 27  -  Penhora dos direitos de crédito
17/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 26  -  Penhora dos direitos de crédito
17/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 13  -  Conservação de Imóveis no Núcleo Histórico da Sobreda no âmbito da campanha Habitar é Conservar
15/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 12  -  Conservação de Imóveis no Núcleo Histórico da Sobreda no âmbito da campanha Habitar é Conservar
15/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 11  -  Conservação de Imóveis no Núcleo Histórico da Sobreda no âmbito da campanha Habitar é Conservar
15/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 10  -  Conservação de Imóveis no Núcleo Histórico da Sobreda no âmbito da campanha Habitar é Conservar
15/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 9  -  Conservação de Imóveis no Núcleo Histórico da Sobreda no âmbito da campanha Habitar é Conservar
15/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 8  -  Conservação de Imóveis no Núcleo Histórico da Sobreda no âmbito da campanha Habitar é Conservar
15/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 7  -  Conservação de Imóveis no Núcleo Histórico da Sobreda no âmbito da campanha Habitar é Conservar
15/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 6  -  Conservação de Imóveis no Núcleo Histórico da Sobreda no âmbito da campanha Habitar é Conservar
15/02/2010
Consultar Edital

Edital nº 11  -  Nomeação de Representante do Município de Almada na Assembleia Intermunicipal da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal
22/01/2010
Consultar Edital

Edital nº 10  -  Processo de Contra-Ordenação nº 29/2009
15/01/2010
Consultar Edital

Edital nº 9  -  Penhora dos direitos de crédito
22/01/2010
Consultar Edital

Edital nº 8  -  Penhora dos direitos de crédito
22/01/2010
Consultar Edital

Edital nº 7  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Construção da Creche/Jardim de Infância da Quinta do Janeiro - Laranjeiro"
15/01/2010
Consultar Edital

Edital nº 6  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Reabilitação do Edifício para o Posto de Turismo Cidade de Almada - Cacilhas"
15/01/2010
Consultar Edital

Edital nº 5  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico/Jardim de Infância nº2 da Costa da Caparica"
11/01/2010
Consultar Edital

Edital nº 4  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Ampliação da Escola Básica/Jardim de Infância de Vale Flores"
11/01/2010
Consultar Edital

Edital nº 3  -  Deliberações
08/01/2010
Consultar Edital

Arquivo
Consultar Editais de 2009
Consultar Editais de 2008