Edital n.º 523/15 - Comemorações do Carnaval - Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas
23/12/2015
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Edital n.º 44/15 - Notificação aos proprietários dos lotes constantes no alvará de loteamento n.º 571/10
16/12/2015
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Edital n.º 43/15 - Pedido de alteração ao loteamento n.º 276/83
16/12/2015
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Edital 522/15 - Eleição do Presidente da República - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
21/12/2015
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Edital 521/15 - Eleição do Presidente da República - Desdobramentos das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Caparica e Trafaria
17/12/2015
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Edital 520/15 - Eleição do Presidente da República - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia de Costa da Caparica
17/12/2015
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Edital 519/15 - Eleição do Presidente da República - Desdobramentos das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
17/12/2015
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Edital 518/15 - Eleição do Presidente da República - Desdobramentos das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
17/12/2015
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Edital 517/15 - Eleição do Presidente da República - Desdobramentos das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
17/12/2015
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Edital 516/15 - Eleição do Presidente da República - Locais para afixação de propaganda eleitoral - União das Freguesias de Caparica e Trafaria
10/12/2015
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Edital 515/15 - Eleição do Presidente da República - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Freguesia de Costa da Caparica
10/12/2015
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Edital 514/15 - Eleição do Presidente da República - Locais para afixação de propaganda eleitoral - União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
10/12/2015
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Edital 513/15 - Eleição do Presidente da República - Locais para afixação de propaganda eleitoral - União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
10/12/2015
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Edital 512/15 -  Eleição do Presidente da República - Locais para afixação de propaganda eleitoral - União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas e Pragal
10/12/2015
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Edital 511/15 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleição do Presidente da República
02/12/2015
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Edital 510/15 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - período de consulta pública
28/10/2015
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Edital 509/15 - Concurso público para o arrendamento do espaço de restauração Bar Fórum Romeu Correia
28/10/2015
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Edital 505/15 - Planta e Localização - Morro de Cacilhas - Lugares atribuídos aos vendedores para a Passagem de Ano 2015/2016
15/10/2015
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Edital 504/15 - Projeto de Regulamento de Taxas do Município de Almada e respetiva tabela de taxas - Período de consulta pública
09/10/2015
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Edital 448/15 - Exumação - 6ª secção de inumação do Cemitério de Vale Flores - notificação aos interessados
22/09/2015
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Edital 289/15 - Substituição por motivo de férias
18/09/2015
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Edital 287/15 - Listas definitivamente admitidas
11/09/2015
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Edital 286/15 - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Caparica e Trafaria
10/09/2015
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Edital 285/15 - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Costa da Caparica
10/09/2015
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Edital 284/15 - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Charneca de Caparica e Sobreda
10/09/2015
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Edital 283/15 - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Laranjeiro e Feijó
10/09/2015
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Edital 282/15 - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam - Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
10/09/2015
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Edital 281/15 - Alteração à delimitação da ARU e as alterações ao projeto de Operação de Reabilitação Urbana Simples de Porto Brandão
09/09/2015
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Edital 280/15 - Alteração à delimitação da ARU e as alterações ao projeto de Operação de Reabilitação Urbana Simples da Cova da Piedade
09/09/2015
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Edital 31/15 - Notificação ao proprietário - saneamento dos materiais soltos e consolidação dos paramentos da varanda
07/09/2015
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Edital 279/15 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
03/09/2015
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Edital 278/15 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
01/09/2015
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Edital 224/15 - Desdobramentos das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Caparica e Trafaria
26/08/2015
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Edital 223/15 - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia de Costa da Caparica
26/08/2015
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Edital 222/15 - Desdobramentos das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
26/08/2015
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Edital 221/15 - Desdobramentos das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
26/08/2015
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Edital 220/15 - Desdobramentos das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
26/08/2015
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Edital 219/15 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - União das Freguesias de Caparica e Trafaria
19/08/2015
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Edital 218/15 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Freguesia de Costa da Caparica
19/08/2015
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Edital 217/15 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda
19/08/2015
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Edital 216/15 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
19/08/2015
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Edital 215/15 - Locais para afixação de propaganda eleitoral - União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas e Pragal
19/08/2015
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Edital 276/15 - Laboratório de Ruído
05/08/2015
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Edital 273/15 - Delegação de competências
24/07/2015
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Edital 272/15 - Unidades orgânicas flexíveis Divisão de Gestão e Administração Urbanística 1 e Divisão de Gestão e Administração Urbanística 2
20/07/2015
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Edital 271/15 - Cargos de direção intermédia de 1º e 2º graus
20/07/2015
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Edital 270/15 - Delegação de competências
02/07/2015
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Edital 269/15 - Nomeação para exercício do cargo de chefe de Divisão Municipal de Fiscalização
02/07/2015
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Edital 268/15 - Festas de Nossa Senhora da Piedade - Serviços de restauração e bebidas
02/07/2015
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Edital 266-A/15 - Repartição dos serviços municipais
26/06/2015
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Edital 27/15 - Notificação ao proprietário de imóvel conforme o auto de vistoria técnica (em anexo)
19/06/2015
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Edital 266/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Transportes e Manutenção (DTM)
19/06/2015
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Edital 265/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Reabilitação e Revitalização Urbana e Espaço Público (DRUEP)
19/06/2015
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Edital 264/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas, Protocolo e Programação Municipal (DRPPPM)
19/06/2015
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Edital 263/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Qualificação de Mercados e Serviços Urbanos (DQMSU)
19/06/2015
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Edital 262/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Parques Urbanos (DPUR)
19/06/2015
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Edital 261/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Mobilidade Urbana (DMU)
19/06/2015
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Edital 260/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Museus e História Local (DMHL)
19/06/2015
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Edital 259/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas Viárias e Iluminação Pública (DIVIP)
19/06/2015
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Edital 258/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão e Administração Urbanística 2 (DGAU2)
19/06/2015
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Edital 257/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão e Administração Urbanística 1 (DGAU1)
19/06/2015
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Edital 256/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Fiscalização Municipal (DFM)
19/06/2015
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Edital 255/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de  chefe da Divisão de Estudos e Planeamento (DEP)
19/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 254/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Estudos, Gestão Ambiental e Energia (DEGAE)
19/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 253/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Equipamentos Culturais (DEC)
19/06/2015
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Edital 252/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Arquivos e Bibliotecas (DAB)
19/06/2015
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Edital 251/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Rede Viária, Manutenção, Logística e Transportes (DRVMLT)
19/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 250/15 - Procedimento concursal para proviemnto do cargo de diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Económico (DPUDE)
19/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 249/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Intervenção Social e Habitação (DISH)
19/06/2015
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Edital 248/15 - Procediemento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Energia, Clima, Ambiente e Mobilidade (DECAM)
19/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 247/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Comunicação
19/06/2015
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Edital 246/15 - Renovação do contrato de prestação de serviços de administração de sistemas e gestão de projetos na área das tecnlogias de Informação
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 245/15 - Aprovação da minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município e o Concelho Português para a Paz e Cooperação
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 244/15 - Proposta para a legalização da prática naturista na praia da Adiça
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 243/15 - Aprovação das condições de participação das Férias Jovens 2015
18/06/2015
Consultar Edital
   
Edital 242/15 - Aprovação de minuta do contrato programa das atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico
18/06/2015
Consultar Edital
 
Anexo ao Edital 242/15
Consultar o Anexo
 
Edital 241/15 - Apoio pecuniário
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 240/15 - Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2015
18/06/2015
Consultar Edital
 
Anexo ao Edital 240/15
Consultar o Anexo
 
Edital 239/15 - Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 238/15 - Extinção do processo tendente á elaboração do Plano de Pormenor da Bacia da Foz do Rego
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 237/15 - Homologação do teor das vistorias prévias comprovativas do estado de conservação dos prédios
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 236/15 - Contrato de aquisição de serviços de consultoria de modelos de execução de instrumentos de gestão territorial
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 235/15 - Isenção de taxas municipais ao Clube de Ornitologia Almadense
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 234/15 - Estudo para a operação urbanística de remate urbano a edifício
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 233/15 - Caducidade do ato administrativo que aprovou a alteração ao lote 23 do loteamento 523/87 e alvará de loteamento 437/98
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 232/15 - Pedido indeferido para licenciamento de operação de loteamento
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 231/15 - Alteração à licença de loteamento 650/90 
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 230/15 - Alteração à licença de loteamento 397/85
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 229/15 - Alteração à licença de loteamento 22/73
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 228/15 -  Demonstrações financeiras consolidadas do município de Almada 2014
18/06/2015
Consultar Edital

Anexo ao Edital nº 228/15
Consultar o Anexo
 
Edital 227/15 - Aprovação de compra dos prédios aos coproprietários
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 226/15 - Contrato de empreitada de Construção Projeto A1 - Remodelação dos Sistemas Elevatório EEa e EEb
18/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 224/15 - Diretora Municipal da Direção Municipal de Desenvolvimento Social Integrado
04/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 223/15 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos
04/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 222/15 - Fundo de maneio para a Festa no Solar, saberes, sabores e memórias
04/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 221/15 - Verba para funcionamento e acolhimento de grupos artísticos locais no Teatro-Estúdio António Assunção
04/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 220/15 - Retificação de adenda referente à Componente de Apoio à Família
04/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 219/15 - Protocolo de concretização da formação em contexto de trabalho
04/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 218/15 - Contrato de prestação de serviços de projeto de execução da nova Escola Básica da Charneca de Caparica
04/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 217/15 - Tarifário dos Serviços de Resíduos Urbanos
04/06/2015
Consultar Edital
 
Edital 216/15 - Aprovação de minutas dos acordos de colaboração
04/06/2015
Consultar Edital

Edital nº 214/15 - Isenções para os concorrentes da XXIV Edição do Concurso de Montras do Concelho de Almada
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 213/15 - Aprovação de minuta de contrato-programa com a Associação de Socorros Mútuos Primeiro de Dezembro
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 212/15 - Atribuição de subsídio
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 211/15 - Condições de participação no Concurso de Quadras Populares 2015
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 210/15 - Celebração de dois contratos de prestação de serviços para acolhimento e prestação de informação turística
21/05/2015
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Edital nº 209/15 - Atribuição de apoio pecuniário
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 208/15 - Celebração de contrato de prestação de serviços técnicos de sonoplasta no Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 207/15 - Atribuição de apoio pecuniário
21/05/2015
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Edital nº 206/15 -  Atribuição de apoio pecuniário
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 205/15 - Atribuição de apoio financeiro
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 204/15 - Remodelação e Reabilitação do Mercado Municipal do Feijó - Rua dos Castanheiros
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 203/15 - Contrato de prestação de serviços e projeto de execução para intervenção na Escola Básica nº 1 do Laranjeiro
21/05/2015
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Edital nº 202/15 - Celebração de contrato de prestação de serviços de projeto para reconversão da antiga Estrada Nacional 377  em Via Urbana, Charneca de Caparica
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 201/15 - Candidatura apresentada pela Associação de Socorros Mútuos Primeiro de Dezembro
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 200/15 - Homologação de teor das vistorias técnicas
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 199/15 - Designações toponímicas
21/05/2015
Consultar Edital

Edital nº 198/15 - Pedido de informação prévia de obras de edificação
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 197/15 - Subscrição do Pacto dos Presidentes de Câmara para as alterações climáticas
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 196/15 - Subscrição da Carta de Adaptação de Durban
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 195/15 - Diretor Municipal de Desenvolvimento Social e Integrado
21/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 194/15 - Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direção superior de 1º grau
13/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 193/15 - Diretor Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico
13/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 192/15 - Diretor Municipal da Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana
13/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 191/15 - Diretor Municipal de Administração Geral e Finanças
13/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 190/15 - Diretor Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico
13/05/2015
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Edital nº 189/15 - Atribuição de medalhas de bons serviços
13/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 188/15 - Realização de reunião extraordinária não pública
13/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 23/15 - Pedido de alteração ao loteamento nº 256/82 - período de consulta pública
11/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 187/15 - Normas de participação do Concurso de Montras do Concelho de Almada 2015
07/05/2015
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Edital nº 186/15 - Apoio pecuniário
07/05/2015
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Edital nº 185/15 - Cedência de utilização do Pavilhão Municipal da Costa da Caparica
07/05/2015
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Edital nº 184/15 - Cedência de utilização do Pavilhão Municipal da Costa da Caparica
07/05/2015
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Edital nº 183/15 - Apoio pecuniário
07/05/2015
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Edital nº 182/15 - Apoio pecuniário
07/05/2015
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Edital nº 181/15 - Apoio pecuniário
07/05/2015
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Edital nº 180/15 - Apoio pecuniário
07/05/2015
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Edital nº 179/15 - Apoio pecuniário
07/05/2015
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Edital nº 178/15 - Apoio pecuniário 
07/05/2015
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Edital nº 177/15 - Apoio pecuniário
07/05/2015
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Edital nº 176/15 - Apoio pecuniário
07/05/2015
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Edital nº 175/15 - Celebração de contrato de prestação de serviços Auditoria Eletromecânica aos equipamentos de produção de águas quentes e de tratamento de ar, gás e água das piscinas municipais do Campo de S. Paulo
07/05/2015
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Edital nº 174/15 - Celebração de contrato de prestação de serviços de projeto de execução de reabilitação das piscinas municipais do Campo de S.Paulo - Almada
07/05/2015
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Edital nº 173/15 - Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios
07/05/2015
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Edital nº 172/15 - Homologação de teor de vistorias prévias
07/05/2015
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Edital nº 171/15 - Pedido de Isenção de taxas
07/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 170/15 - Alteração á licença de loteamento L645/90
07/05/2015
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Edital nº 169/15 - Celebração de contrato de comodato com ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada
07/05/2015
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Edital nº 168/15 - Diretor Municipal da Administração Geral e Finanças
07/05/2015
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Edital nº 167/15 - Diretor Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana
07/05/2015
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Edital nº 166/15 - Representante da Câmara Municipal de Almada na Assembleia Geral da CostaPolis
07/05/2015
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Edital nº 22/15 - Alteração à licença de loteamento nº 572/88 - período de discussão pública
05/05/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 164/15 - Exumação dos restos mortais - 10ªA e 14ª secções de inumação do Cemitério de Vale Flores
04/05/2015
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Edital nº 163/15 - Festas da Cidade - Licenciamento de restauração e bebidas
16/04/2015
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Edital nº 162/15 - Renovação dos contratos de prestação de serviços
16/04/2015
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Edital nº 161/15 - Representante da CMA na Assembleia Geral da ECALMA - Empresa de Circulação e Estacionamento de Almada E.M.
16/04/2015
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Edital nº 160/15 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada
16/04/2015
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Edital nº 159/15 - Cedência de utilização do Pavilhão Municipal da Charneca de Caparica
16/04/2015
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Edital nº 158/15 - Cedência de utilização da Pista Municipal de Atletismo na Sobreda
16/04/2015
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Edital nº 157/15 - Cedência de utilização do Pavilhão Municipal da Charneca de Caparica
16/04/2015
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Edital nº 156/15 - Aprovação da lista ordenada de classificação final de propostas para efeitos de adjudicação de empreitada
16/04/2015
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Edital nº 155/15 - Aprovação da lista ordenada de classificação final de propostas para efeitos de adjudicação de empreitada
16/04/2015
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Edital nº 154/15 - Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios
16/04/2015
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Edital nº 153/15 - Homologação do teor das vistorias prévias
16/04/2015
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Edital nº 152/15 - Proposta de reconhecimento de interesse público municipal na regularização do Ecocentro da Quinta da Matosa
16/04/2015
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Edital nº 151/15 - Aprovação de alteração à licença de loteamento 346/95
16/04/2015
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Edital nº 150/15 - Aprovação de alteração ao Estudo 894
16/04/2015
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Edital nº 149/15 - Aprovação de alteração ao Estudo 894
16/04/2015
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Edital nº 148/15 -  Alteração à licença de loteamento 346/95
16/04/2015
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Edital nº 147/15 - Celebração de contrato de aquisição de serviços de conservação de espaços verdes no Feijó
16/04/2015
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Edital nº 146/15 - Cedência de utilização do Pavilhão Municipal da Charneca de Caparica
16/04/2015
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Edital nº 145/15 - Celebração de contrato de aquisição de serviços
16/04/2015
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Edital nº 144/15 - Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos referentes ao ano de 2013
16/04/2015
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Edital nº 143/15 - Proposta de revisão a Orçamento e opções do Plano de 2015
16/04/2015
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Edital nº 142/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC)
16/04/2015
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Edital nº 141/15 - Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Salubridade e Espaços Verdes (DSEV)
16/04/2015
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Edital nº 140/15 - Aprovação de minutas de contrato de financiamento
16/04/2015
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Edital nº 139/15 - Ratificação da avaliação Bom às três Direções Municipais DMAG, DMDS e DMPATO
16/04/2015
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Edital nº 138/15 - Designação dos júris de recrutamento dos titulares dos cargos dirigentes, indicados na deliberação do Conselho de Administração dos SMAS
16/04/2015
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Edital nº 137/15 - 1ª revisão do Orçamento de 2015 dos SMAS
16/04/2015
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Edital nº 136/15 - Documentos de prestação de contas dos SMAS 2014
16/04/2015
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Anexo ao Edital nº 136/15
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Edital nº 135/15 - Relatório de Conta e Gerência 2014
16/04/2015
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Anexo ao Edital nº 135/15
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Edital nº 134/15 - Apoios Pecuniários
02/04/2015
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Edital nº 133/15 - Aprovação das condições de participação na Linha de Apoio à Produção Teatral
02/04/2015
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Edital nº 132/15 - Acordo de cooperação «Caparica Primavera Surf Fest»
02/04/2015
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Edital nº 131/15 - Apoio Pecuniário
02/04/2015
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Edital nº 130/15 - Apoios Pecuniários
02/04/2015
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Edital nº 129/15 - Quiosques e /ou home deposits
02/04/2015
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Edital nº 128/15 - Ação Social Escolar no ano letivo 2013/2014
02/04/2015
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Edital nº 127/15 - Ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios
02/04/2015
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Edital nº 126/15 - Homologação do teaor de vistorias técnicas
02/04/2015
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Edital nº 125/15 - Alteração ao loteamento L441/85
02/04/2015
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Edital nº 124/15 - Sovena XXI
02/04/2015
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Edital nº 123/15 - Alteração ao Plano e Orçamento Municipal
02/04/2015
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Edital nº 122/15 - Adenda ao contrato programa celebrado com a ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada
02/04/2015
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Edital nº 121/15 - Adjudicação da empreitada «construção e remodelação de infrestruturas da ETAR do Valdeão»
02/04/2015
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Edital nº 15/15 - Notificação ao proprietário da construção de um piso, situada junto à extrema da Rua João Luís da Cruz e do muro de vedação para a Rua Romeu Correia, na Quinta da Alegria
25/03/2015
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Edital nº 14/15 - Notificação ao proprietário do lote de terreno contíguo à direita do prédio sito na Rua do Feijó 59, Feijó
25/03/2015
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Edital nº 13/15 - Notificação aos proprietários dos lotes constantes no alvará de loteamento nº 650/90
19/03/2015
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Edital nº 12/15 - Pedido de alteração à licença de loteamento nº 650/90 - período de discussão pública
23/03/2015
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Edital nº 120/15 - Aprovação de minuta de acordo de cooperação com as entidades participantes nos festivais «Caparica Primavera Surf Fest» e «Sol da Caparica»
19/03/2015
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Edital nº 119/15 - Apoios pecuniários
19/03/2015
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Edital nº 118/15 - Minuta de protocolo de cooperação entre o Município de Almada e a Universidade Autónoma de Lisboa
19/03/2015
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Edital nº 117/15 - Apoio pecuniário
19/03/2015
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Edital nº 116/15 - Apoio pecuniário
19/03/2015
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Edital nº 115/15 -  Cedência de utilização das instalações do Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada»
19/03/2015
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Edital nº 114/15 -  Cedência de utilização do Pavilhão Municipal na Charmeca de Caparica
19/03/2015
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Edital nº 113/15 - Cedência do Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada»
19/03/2015
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Edital nº 112/15 - Cedência de utilização da Piscina Municipal na Charneca de Caparica
19/03/2015
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Edital nº 111/15 - Apoio pecuniário
19/03/2015
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Edital nº 110/15 - Apoio pecuniário
19/03/2015
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Edital nº 109/15 - Apoio pecuniário
19/03/2015
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Edital nº 108/15 - Aprovação do preço de venda de títulos
19/03/2015
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Edital nº 107/15 - Decisão de celebração de contrato de prestação de serviços de projeto de execução para intervenção
19/03/2015
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Edital nº 106/15 - Decisão de celebração de contrato de prestação de serviços de projeto para substituição das coberturas em fibrocimento com amianto
19/03/2015
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Edital nº 105/15 - Lista Ordenada de Classificação Final
19/03/2015
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Edital nº 104/15 - Ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios do edifício sito na Rua D.José de Mascarenhas 31, Almada
19/03/2015
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Edital nº 103/15 - Aprovação de ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios
19/03/2015
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Edital nº 102/15 - Orçamento para as obras de recuperação de edifício
19/03/2015
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Edital nº 101/15 - Orçamento para Obras de Recuperação de Edifício
19/03/2015
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Edital nº 100/15 - Alteração à licença de loteamento L361/84
19/03/2015
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Edital nº 99/15 - Celebração de contrato de aquisição de serviços de conservação de espaços verdes no concelho de Almada
19/03/2015
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Edital nº 98/15 - Mandatar o representante do acionista Município de Almada na Assembleia Geral da Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
19/03/2015
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Edital nº 97/15 - Resolução do contrato de comodato celebrado com a Associação de Professores do Concelho de Almada (APCA)
19/03/2015
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Edital nº 96/15 - Adjudicação do concurso público n.º CPN04686S2014
19/03/2015
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Edital nº 95/15 - Programa de voluntariado dos eventos «Festival O Sol da Caparica» e »Caparica Primavera Surf Fest»
19/03/2015
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Edital nº 91/15 - Afetação dos trabalhadores que integram o Mapa de Pessoal do Município de Almada
12/03/2015
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Edital nº 90/15 - Aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços MUnicipais de Almada
12/03/2015
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Edital nº 89/15 - Estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada
12/03/2015
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Anexo ao Edital nº 89/15 
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Edital nº 88/15 - Atribuição de subsídio
05/03/2015
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Edital nº 87/15 - Atribuição de apoio pecuniário
05/03/2015
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Edital nº 86/15 - Atribuição de montante
05/03/2015
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Edital nº 85/15 - Aprovação das regras de participação da 11ª edição do Concurso Gastronómico do Concelho de Almada
05/03/2015
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Edital nº 84/15 - Atribuição de montante
05/03/2015
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Edital nº 83/15 - Celebração de contrato de prestação de serviços, regime avença
05/03/2015
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Edital nº 82/15 - Correção de adenda referente à Componente de Apoio à Família
05/03/2015
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Edital nº 81/15 - Aprovação de minutas de protocolos de colaboração e adendas
05/03/2015
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Edital nº 80/15 - Aprovação de preço de brochura
05/03/2015
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Edital nº 79/15 -  Celebração de contrato de prestação de serviços de projeto para recuperação
05/03/2015
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Edital nº 78/15 - Celebração de contrato de prestação de serviços de fiscalização
05/03/2015
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Edital nº 77/15 -  Proposta de portaria apresentada na 9ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte-Xávega
05/03/2015
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Edital nº 76/15 - Aprovação de minuta de protocolo de colaboração e termo de responsabilidade a estabelecer entre a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Almada
05/03/2015
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Edital nº 75/15 - Homologação do teor das vistorias prévias comprovativas do estado de conservação dos edifícios
05/03/2015
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Edital nº 74/15 - Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifício
05/03/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 73/15 - Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifício
05/03/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 72/15 - Aprovação dos resultados do relatório de monitorização de operação de reabilitação simples de Trafaria
05/03/2015
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Edital nº 71/15 - Aprovação dos resultados do relatório de monitorização de operação de reabilitação simples de Almada
05/03/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 70/15 - Isenção de taxas
05/03/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 69/15 - Isenção de taxas
05/03/2015
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Edital nº 68/15 - Alteração à licença de loteamento L 738/1993
05/03/2015
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Edital nº 67/15 - Ratificação da deliberação tomada em reunião 3/12/2014 e o Contrato Programa celebrado em 22/12/2014, com a ECALMA
05/03/2015
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Anexo ao Edital nº 67/15
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Edital nº 66/15 - Procedimento para fornecimento de combustíveis rodoviários a granel
05/03/2015
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Edital nº 65/15 - Correção à deliberação de Reestruturação Orgânica dos Serviços Municipais e Municipalizados e Organograma
05/03/2015
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Anexo ao Edital nº 65/15 - parte 1
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Anexo ao Edital nº 65/15 - parte 2
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Edital nº 11/15 - Notificação ao proprietário de imóvel: Obras de demolição e limpeza
27/02/2015
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Edital nº 9/15 - Pedido de alteração ao loteamento nº 22/73
23/02/2015
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Edital nº 64/15 - Aprovação da minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Almada e o Teatro Extremo, Companhia de Teatro Itinerante
20/02/2015
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Anexo Edital nº 64/15
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Edital nº 63/15 - Proposta de regulamento do Plano Municipal de Emergência
20/02/2015
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Anexo ao Edital nº 63/15
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Edital nº 62/15 - Aprovação da Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, o Município de Almada e o aluno do 3º ano do 1º ciclo de Licenciatura em Desporto
20/02/2015
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Anexo ao Edital nº 62/15
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Edital nº 61/15 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada»
20/02/2015
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Edital nº 60/15 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada»
20/02/2015
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Edital nº 59/15 - Cedência de utilização do Pavilhão Municipal da Costa da Caparica
20/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 58/15 - Cedência de utilização do Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada»
20/02/2015
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Edital nº 57/15 - Interrupção das atividades nos equipamentos desportivos municipais
20/02/2015
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Edital nº 56/15 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
20/02/2015
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Anexo ao Edital nº 56/15
Consultar o Anexo
 
Edital nº 55/15 - Ajustamento do valor das mensalidades a pagar no mês de setembro de 2014, relativa aos alunos dos Escalões B e C
20/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 54/15 - Aprovação das condições de participação da Quinzena da Juventude 2015
20/02/2015
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Anexo ao Edital nº 54/15
Consultar o Anexo
 
Edital nº 53/15 - Emissão de parecer prévio favorável para efeitos de celebração de contrato de prestação de serviços de consultoria de Segurança e Higiene do Trabalho
20/02/2015
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Edital nº 52/15 - Aprovação do recurso a procedimento concursal, mediante recrutamento excecional
20/02/2015
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Edital nº 51/15 - Emissão de parecer prévio favorável à celebração do contrato de prestação de serviços de fiscalização
20/02/2015
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Edital nº 50/15 - Emissão de parecer prévio favorável para efeitos de decisão de celebraçãi de contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico
20/02/2015
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Edital nº 49/15 - Proposta do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica
20/02/2015
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Anexo ao Edital nº 49/15
Consultar o Anexo
 
Edital nº 48/15 - Aprovação da submissão do pedido de integração da «Arte Xávega» no inventário do Património Cultural Imaterial/PCI
20/02/2015
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Anexo ao Edital nº 48/15
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Edital nº 47/15 - Isenção de taxas
19/02/2015
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Edital nº 46/15 - Isenção de taxas
19/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 45/15 - Isenção de taxas sobre o pedido de renovação do prazo
19/02/2015
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Edital nº 44/15 - Alteração de loteamento nº 499/87 titulada pelo Alvará de Loteamento 270/91
19/02/2015
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Edital nº 43/15 - Emissão de parecer prévio vinculativo favorável para efeitos de decisão de celebração de contrato de aquisição de serviços de conservação de espaços verdes na Charneca de Caparica, Sobreda e Pragal
19/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 42/15 - Renovação do contrato nº 13/2013 de fornecimento de eletrecidade em BTE e MT às instalações do Município de Almada
19/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 41/15 - Recrutamento para os cargos de direção superior de 1º grau
19/02/2015
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Edital nº 40/15 - Projeto de Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada e criação de unidades orgânicas flexíveis
19/02/2015
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Anexo ao Edital nº 40/15
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Edital nº 39/15 - Realização de reunião extraordinária não pública
11/02/2015
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Edital nº 38/15 - Pedido de transferência de saldo não executado do orçamento de 2014
05/02/2015
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Edital nº 37/15 - Aprovação de realização de estágio em contexto de trabalho na área de Técnico de Receção
05/02/2015
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Edital nº 36/15 - Aprovação da programação de utilização cultural do edifício Teatro Municipal Joaquim Benite para 2015
05/02/2015
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Edital nº 35/15 - Aprovação do Relatório de Avaliação do Grau de Execução do Contrato de Gestão do Teatro Municipal de Almada
05/02/2015
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Edital nº 34/15 - Apoio Pecuniário
05/02/2015
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Edital nº 33/15 - Apoio Pecuniário 
05/02/2015
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Edital nº 32/15 - Renovação do contrato de prestação de serviços na modalidade de avença, por ajuste direto: aquisição de serviços médicos 
05/02/2015
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Edital nº 31/15 - Renovação do contrato de prestação de serviços na modalidade de avença - Saúde
05/02/2015
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Edital nº 30/15 - Renovação das autorizações de abertura de procedimentos concursais
05/02/2015
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Edital nº 29/15 - Minuta do Protocolo de Cooperação e Parceria GAL-PESCA_DLBC Costeiro
05/02/2015
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Edital nº 28/15 - Aprovação da delimitação da Unidade de Execução do Monte de Caparica - norte
05/02/2015
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Anexo ao Edital nº 28/15
Consultar o Anexo
 
Edital nº 27/15 - Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios de 16 de janeiro de 2015 do edifício sito na Avenida Bulhão Pato nº 40, na Trafaria
05/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 26/15 - Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios de 6 de janeiro de 2015 do edifício sito na Rua do Poço Novo nº 2-4-6, na Trafaria
05/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 25/15 - Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios de 16 de dezembro de 2014 do edifício sito na Rua do Registo Civil nº 14 e 16
05/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 24/15 - Alteração à licença de loteamento nº 316/84 titulada pelo Alvará de Loteamento nº 520/02
05/02/2015
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Edital nº 23/15 - Alteração à licença de loteamento L 348/84
05/02/2015
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Edital nº 22/15 - Alteração ao regulamento de loteamento
05/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 21/15 - Caducidade da aprovação da alteração à licença de loteamento L/155/80
05/02/2015
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Edital nº 20/15 - Aprovação do Estudo para a Renovação da Estrutura Urbana e do Edificado
05/02/2015
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Edital nº 19/15 - Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza, Limpeza e Imagem Urbana de Almada
05/02/2015
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Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
 
Edital nº 18/15 - Procedimentos de Recrutamento indicados na deliberação do Conselho de Administração dos SMAS
05/02/2015
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Edital nº 17/15 - Alargamento de prazo por seis meses para procedimento concursal
05/02/2015
Consultar Edital
 
Edital nº 16/15 - Erros e omissões ao Caderno de Encargos respeitante ao Concurso Limitado por Prévia Qualificação «Construção e remodelação de Infraestruturas da Etar do Valdeão»
05/02/2015
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Edital nº 15/15 - Preços associados ao sistema de bilhética do «Caparica Primavera Surf Fest 2015»
23/01/2015
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Edital nº 14/15 - Preços associados ao sistema de bilhética do «Caparica Primavera Surf Fest 2015»
23/01/2015
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Edital nº 13/15 - Atribuição de subsídio
23/01/2015
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Edital nº 12/15 - Atribuição de subsídio
23/01/2015
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Edital nº 11/15 - Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Unidade de Execução do Monte de Caparica - Norte
23/01/2015
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Edital nº 10/15 - Homologação de teor das vistorias prévias
23/01/2015
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Edital nº 9/15 - Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios
23/01/2015
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Edital nº 8/15 - Proposta de alteração ao Plano e Orçamento Municipal
23/01/2015
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Edital nº 7/15 - Constituição de fundo de maneio para o festival «O Sol da Caparica»
23/01/2015
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Edital nº 6/15 - Preços e políticas de descontos a associar ao sistema de bilhética do festival «O Sol da Caparica»
23/01/2015
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Edital nº 5/15 - Data para reunião pública
19/01/2015
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Edital nº 6/15 - Obras de reparação - Notificação ao proprietário do imóvel
16/01/2015
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Edital nº 5/15 - Obras de conservação no muro de vedação - Notificação ao proprietário do imóvel
15/01/2015
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Edital nº 4/15 - Aprovação de preço de venda de livros
15/01/2015
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Edital nº 3/15 - Aprovação do parecer técnico ao Estudo Impacte Ambiental do projeto Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca na Cova do Vapor
15/01/2015
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Edital nº 2/15 - Constituição de fundo de maneio para a preparação do «Caparica Primavera Surf Fest»
15/01/2015
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Edital nº 1/15 - Ratificação do despacho nº 135/2014 de 31 de dezembro de 2014
15/01/2015
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