Edital nº 99/13 - Atribuição de subsídios
9/05/2013
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Edital nº 98/13 - Aprovação de preço para assistir às Marchas
9/05/2013
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Edital nº 97/13 - Atribuição de subsídio
9/05/2013
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Edital 96/13 - Aprovação do normativo e ficha de candidatura do Plano Municipal Social, 2ª fase
9/05/2013
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Anexo Edital nº 96/13
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Edital 95/13 - Atribuição de subsídio
9/05/2013
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Edital 94/13 - Atribuição de subsídio
9/05/2013
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Edital 93/13 - Aprovação de minutas de protocolos e apoios pecuniários
9/05/2013
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Anexo ao Edital nº93/13
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Edital 92/13 - Aprovação de cedência de espaço desportivo
9/05/2013
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Edital nº 91/13 - Cedência do Pavilhão Municipal da Charneca de Caparica
9/05/2013
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Edital nº 90/13 - Aprovação dos critérios de apoio/participação para as Marchas das Escolas e Instituições do concelho de Almada
9/05/2013
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Edital nº 89/13 - Aprovação de protocolos de colaboração entre o Município e a Escola Secundária Fernão Mendes Pinto
9/05/2013
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Anexo ao Edital nº 89/13
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Edital nº 88/13 - Aprovação da alteração às normas de participação da XXII edição do Concurso de Montras do Concelho de Almada
9/05/2013
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Edital nº 87/13 - Aprovação dos normativos dos Regulamentos Municipais de Ocupação de Espaço Público e de Publicidade e Propaganda
9/05/2013
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Anexo ao Edital nº 87/13
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Edital nº 19/13 - Notificação para fecho de vãos e portões das construções com devido tratamento de reboco e pintura
8/05/2013
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Edital nº 86/13 - Penhora dos direitos de crédito
2/05/2013
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Edital nº 85/13 - Aprovação do programa de procedimento e caderno de encargos para arrendamento do espaço de restauração e bebidas na Biblioteca Municipal José Saramago
22/04/2013
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Anexo ao Edital nº 85/13
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Edital 84/13 - Atribuição de subsídios
19/04/2013
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Edital 83/13 - Atribuição de subsídio
19/04/2013
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Edital nº 82/13 - Obra ilustrada "Marés de Sustento" e postais do Museu da Mùsica
19/04/2013
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Edital nº 81/13 - Aprovação de protocolo de colaboração entre a Escola Secundária com 2º e 3º ciclos Anselmo de Andrade e o Município
19/04/2013
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Edital nº 80/13 - Atribuição de direito de ocupação do espaço público à AGROBIO
19/04/2013
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Anexo ao Edital nº 80/13
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Edital nº 79/13 - Aprovação da minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Almada e a AGENEAL
19/04/2013
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Anexo ao Edital nº 79/13
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Edital nº 78/13 - Aprovação do XXII Concurso de Montras de Almada/ Festa do Comércio de Rua
19/04/2013
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Anexo ao Edital nº 78/13
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Edital nº 77/13 - Alteração da redação da clausula de protocolo
19/04/2013
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Edital nº 76/13 - Período de Discussão Pública da Estratégia Urbana Simples da ARU do Monte de Caparica
16/04/2013
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Edital nº 75/13 - Período de Discussão Pública da Estratégia Urbana Simples da ARU do Pragal
16/04/2013
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Edital nº 74/13 - Período de Discussão Pùblica da Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU da Cova da Piedade
16/04/2013
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Edital nº 73/13 - Ratificação da deliberação do Conselho de Administração dos SMAS
12/04/2013
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Edital nº 72/13 - Aprovação do Relatório do Conselho de Administração e Contas de 2012 da ECALMA
12/04/2013
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Edital nº 71/13 - Homologação de deliberação do Conselho de Administração dos SMAS
12/04/2013
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Edital nº 70/13 - Aprovação dos documentos de pretação de contas
12/04/2013
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Edital nº 69/13 - Aprovação de preço e tempo de utilização dos Miradouros Virtuais
4/04/2013
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Edital nº 68/13 - Aprovação de proposta de orçamento
4/04/2013
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Edital nº 67/13 - Atribuição de subsídio
4/04/2013
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Edital nº 66/13 - Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior para o ano letivo de 2012/2013
4/04/2013
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Edital nº 65/13 - Aprovação da proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços 2013
4/04/2013
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Anexo ao Edital nº 65/13
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Edital nº 64/13 - Aprovação do projeto de Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda
4/04/2013
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Anexo ao Edital nº 64/13 - parte 1
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Anexo ao Edital nº 64/13 - parte 2
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Edital nº 63/13 - Aprovação do projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público
4/04/2013
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Anexo ao Edital nº 63/13 - parte 1
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Anexo ao Edital nº 63/13 - parte 2
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Edital nº 62/13 - Nomeação de técnicos da Divisão de Qualificação Urbana
21/03/2013
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Edital nº 60/13 - Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial
21/03/2013
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Edital nº 59/13 - Atribuição de subsídio
21/03/2013
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Edital nº 58/13 - Atribuição de apoio financeiro
21/03/2013
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Edital nº 56/13 - Atribuição de subsídios
21/03/2013
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Edital nº 55/13 - Aprovação das normas de participação do "Concurso Marchas Populares"
21/03/2013
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Anexo ao Edital nº 55/13
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Edital nº 54/13 - Aprovação de apoio à comparticipação financeira de coletividades desportivas do concelho
21/03/2013
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Edital nº 53/13 - Atribuição de subsídios
21/03/2013
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Edital nº 52/13 -  Edição do número 15-16 da revista cultural "Anais de Almada"
21/03/2013
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Edital nº 51/13 - Aprovação de contrato de comodato com a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Laranjeiro, Feijó
21/03/2013
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Edital nº 50/13 - Aprovação de contrato de comodato com a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Laranjeiro, Feijó
21/03/2013
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Edital nº 48/13 - Penhora dos direitos de crédito
12/03/2013
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Edital nº 47/13 - Aprovação de proposta de protocolo de formação em contexto de trabalho entre o Município e a Escola Secundária Cacilhas-Tejo
8/03/2013
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Edital nº 46/13 - Aprovação de autorização de doação ao Centro Comunitário de Promoção Social do Laranjeiro-Feijó
8/03/2013
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Edital nº 45/13 - Aprovação de preço de venda ao público
8/03/2013
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Edital nº 44/13 - Atribuição de subsídio
8/03/2013
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Edital nº 43/13 - Aprovação de protocolo de colaboração referente ao apoio à vigilância das crianças das escolas básicas do 1º ciclo - ano letivo 2012/2013
8/03/2013
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Edital nº 42/13 - Celebração de acordo de colaboração com a Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa
8/03/2013
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Edital nº 41/13 - Aprovação o protocolo de formação entre o Município e o Agrupamento de Escolas Romeu Correia
8/03/2013
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Edital nº 40/13 - Aprovação do valor para inscrição individual no programa Casa da Cerca - Páscoa 2013
8/03/2013
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Edital nº 39/13 - Isenção de taxa referente a ocupação de via pública
8/03/2013
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Edital nº10/13 - Pedido de alteração à licença de loteamento nº 62/74
6/03/2013
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Edital nº9/13 - Pedido de alteração à licença de loteamento nº 564/09
6/03/2013
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Edital nº 38/13 - Aprovação das Normas do Concurso Gastronómico do Concelho de Almada 2013
21/02/2013
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Edital nº 37/13 - Atribuição de subsídios
21/02/2013
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Edital nº 36/13 - Cedência de pavilhão municipal
21/02/2013
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Edital nº 35/13 - Aprovação de proposta de alteração ao Plano e Orçamento Municipal
21/02/2013
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Edital nº 33/13 - Anteprojeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público a audição pública por 30 dias
21/02/2013
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Anexo ao Edital nº 33/13
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Edital nº 32/13 - Anteprojeto de Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda a audição pública por 30 dias
21/02/2013
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Anexo ao Edital nº 32/13
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Edital nº 30/13 - Aprovação da minuta de Contrato Programa para a realização do "Plano de Ação Energia 2013"
8/02/2013
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Edital nº 23/13 - Aprovação e subscrição de Protocolo de Colaboração entre o Município e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
8/02/2013
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Edital nº 22/13 - Aprovação de proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município e a Escola Técnica de Imagem e Comunicação (ETIC)
8/02/2013
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Edital nº 21/13 - Atribuição de subsídios
8/02/2013
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Edital nº 20/13 - Atribuição de subsídios
8/02/2013
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Edital nº 19/12 - Exumação na 4ª Secção do Cemitério de Vale Flores
8/02/2013
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Edital nº 18/13 - Homologação do teor de Relatórios Técnicos
8/02/2013
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Edital nº 17/13 - Aprovação de comparticipação financeira
8/02/2013
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Edital nº 16/13 - Atribuição de subsídios
8/02/2013
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Edital nº 15/13 - Atribuição de subsídio
8/02/2013
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Edital nº 14/13 - Atribuição de subsídio
8/02/2013
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Edital nº 12/13 - Atribuição de subsídio
25/01/2013
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Edital nº 11/13 - Atribuição de subsídio
25/01/2013
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Edital nº 10/13 - Atribuição de subsídio
25/01/2013
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Edital nº 9/13 - Atribuição de subsídio
25/01/2013
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Edital nº 8/13 - Aprovação de interrupção das atividades desportivas
28/01/2013
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Edital nº 7/13 - Cedência da nave do Pavilhão Municipal da Charneca de Caparica
25/01/2013
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Edital nº 6/13 - Cedência da nave do Complexo Municipal dos Desportos
25/01/2013
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Edital nº 5/13 - Nomeação dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
25/01/2013
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Edital nº 1/13 - Penhora dos direitos de crédito: processo nº 4702/03
17/01/2013
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Edital nº 4/13 - Isenção a Associação Regional de Almada das Testemunhas de Jeová
11/01/2013
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Edital nº 3/2013 - Isenção a Santa Casa da Misericórdia de Almada
11/01/2013
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Edital nº 2/13 - Isenção a Egas Moniz, Cooperativa de Ensino Superior C:R.L.
11/01/2013
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Edital nº 1/13 - Penhora dos direitos de crédito - processo nº 4702/03
17/01/2013
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