» Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Período de Discussão Pública até 11 de dezembro de 2015

Data: 30 de outubro a 11 de dezembro 2015

Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:

- Em formato digital:

Edital 510/15
29/10/2015
Consultar Edital


Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Consultar o documento (pdf 13 MB)

- Os interessados podem consultar o Plano e/ou dirigir por escrito as suas observações, no prazo de 30 dias, contado a partir da data de afixação do edital:

Serviço Municipal de Proteção Civil
Rua dos Lusíadas
Bairro do Matadouro
2800-221 Pragal, Almada

ou através do endereço eletrónico proteccao.civil@cma.m-almada.pt
 
   

» Proposta de Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor

Data: 10 de julho a 12 de novembro de 2015

Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:

- Em formato digital:


Índice da Proposta de Plano


1- Documentos Instrutórios

Deliberação de Câmara - 08/10/2014 - Proposta de não sujeição do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor a procedimento de Avaliação Ambiental

Pedido de acompanhamento da elaboração do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor à CCDR-LVT

Deliberação de Câmara - 05/03/1997 - Constituição de AUGI para a Quinta do Guarda-Mor

Deliberação de Câmara - 21/10/1998 - Aprovação da Minuta de Celebração do Contrato de Urbanização

Contrato de urbanização a celebrar entre a Câmara Municipal de Almada e a Administração Conjunta da A.U.G.I. da Quinta do Guarda-Mor

Check-list - Documental - Plano de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor


2- Elementos que constituem o plano

Regulamento

Planta de Implantação

Planta de Condicionantes



3 - Elementos que acompanham o plano

Relatório

Programa de Execução/ Plano de Financiamento

Indice de Peças Desenhadas

Planta de Enquadramento

Planta de Situação Existente 1 - Ocupação do Solo

Planta de Situação Existente 2 - Levantamento Fotográfico

Planta do Cadastro Original

Planta da Operação de Transformação Fundiária

Extratos do P.D.M.A. - Cartas de Ordenamento, REN, Outros Condicionantes e Regulamento

Planta de Modelação do Terreno

Planta de Espaços Exteriores

Planta de Cedências

Planta de Demolições

Perfis Transversais dos Arruamentos - Cortes Esquemáticos de Conjunto

Perfis Longitudinais dos Arruamentos - Alçados Esquemárticos de Conjunto

Planta de Mobiliário Urbano em Espaço Público

Planta com Licenças ou Autorizações de Operações Urbanísticas

Planta da Estrutura Viária - Perfis Transversais

Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 1.1

Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 1.2

Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 2 (Rede de Abastecimento de Água)

Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 3 (Rede de Saneamento - Doméstica e Pluvial)

Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 4 (Eletricidade - Rede de Iluminação Pública)

Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 5 (Eletricidade - Rede de Distribuição de Energia - Baixa Tensão)

Data: 10 de julho a 12 de novembro de 2015

Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:


- Em formato digital:

Proposta de Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica

Indice da Proposta de Plano


1 - Documentos Instrutórios

Documentos Instrutórios - Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica

Deliberação de Câmara - 16/06/1999 - Elaboração do Plano de Pormenor

Deliberação de Câmara - 15/04/2009 - Sujeição a Procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Pormenor


2 - Elementos que constituem o Plano

Regulamento

Planta de Implantação

Planta de Condicionantes


3 - Elementos que acompanham o Plano

Relatório

Programa de Execução e Plano de Financiamento

Ficha de Dados Estatísticos

Extractos do PDMA

Relatório Ambiental

Relatório Ambiental Preliminar - Resumo Não Técnico

Estudo Acústico

Ficha de dados estatísticos

Planta de Enquadramento

Planta da Situação Existente

Planta do Cadastral original

Planta da operação de transformação fundiária

Planta com licenças ou autorizações de operações urbanísticas

Planta de Cedências

Planta de Demolições e Modelação do Terreno

Extracto do PDMA (Ordenamento e Condicionantes)

Perfis longitudinais e transversais

Planta de Arranjos Exteriores

Planta da Rede Viária e de circulação

Planta da Rede de Águas

Planta da Rede de Drenagem de águas residuais domésticas

Planta da Rede de Drenagem de águas pluviais

Planta da Infraestruturas Eléctricas

Planta das Infraestruturas Telecomunicações

Planta da Rede de Gás

Planta de Zonamento Acústico


Documentos Processuais

Deliberação de Câmara - 01/07/2015 - Abertura do Período de Discussão Pública

Ponderação dos Pareceres emitidos pelas Entidades em sede de Conferência de Serviços

Ata da Conferência de Serviços - Pareceres das Entidades

Check-List - Documental - Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica

Aviso nº 7621/15 - Diário da República, 2ª. Série - nº. 132 - 9 de julho de 2015



- Pode consultar em formato papel nos seguintes locais:

- Na Câmara Municipal de Almada
Instalações da Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desencolvimento Económico (DMOPATDE)
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

- Na União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda - Junta de Freguesia de Charneca de Caparica
Rua de Marco Cabaço 17
2821-001 Charneca de Caparica
Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30


As reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas mediante requerimento dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, até ao termo do referido período.



» Plano de Pormenor da Fonte da Telha - Período de Discussão Pública até 12 de novembro de 2015

Data: 10 de julho a 12 de novembro de 2015

Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de consulta:


- Em formato digital:


Proposta de Plano de Pormenor da Fonte da Telha

Índice da Proposta de Plano


1 - Documentos Instrutórios

Deliberação camarária - 27/06/2012 - Determinação da Elaboração do Plano e Período de Discussão Pública

Termos de referência do plano

Check-list - Documental - Plano Pormenor da Fonte da Telha

Deliberação de Câmara - 05/11/2014 - Submissão da Proposta de Plano e Relatório Ambiental à CCDR-LVT

Protocolo entre o Município de Almada e a Sociedade CostaPolis para Elaboração do Plano de Pormenor da Fonte da Telha


2 - Elementos que constituem o Plano

Regulamento

Planta de implantação à escala 1:2000

Planta de implantação _ classificação acústica à escala 1:2000

Planta de condicionantes do Plano de Pormenor da Fonte da Telha à escala 1:2000


3 - Elementos que Acompanham o Plano

Relatório

Relatório Ambiental

Programa de ação e plano de financiamento

Estimativa Orçamental

Regulamento do Plano Diretor Municipal de Almada

Regulamento de Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sintra-Sado

Regulamento do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica

Regulamento, Esquema do Modelo Territorial e Esquema da Rede Ecológica Municipal do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)

Regulamento Urbanístico do Município de Almada - RUMA

Planta de enquadramento à escala 1:5000

Planta da situação existente à escala 1:2000

Extrato da Planta de Ordenamento do PDM Almada à escala 1:10000

Extrato da planta do Plano de Praia POOC Sintra-Sado à escala 1:2000

Extrato da Planta de Outros Condicionantes do PDM Almada à escala 1:10000

Extrato da Planta de Síntese do POOC Sintra-Sado à escala 1:5000

Extrato da Planta de Condicionantes do POOC Sintra-Sado à escala 1:5000

Planta da divisão cadastral existente à escala 1:2000

Planta de transformação fundiária à escala 1:2000

Planta com as áreas de cedência para o domínio municipal à escala 1:2000

Planta de licenças e autorizações de operações urbanísticas à escala 1:2000

Planta de demolições à escala 1:2000

Planta de apresentação à escala 1:2000

Extrato da Carta de Ruído de Almada (Indicadores Lden e Ln) à escala 1:500

Planta de modelação do terreno à escala 1:2000

Perfis de gerais do terreno à escala 1:1000

Perfis tipo de arruamento à escala 1:150

Planta de Mobilidade à escala 1:2000

Cortes de conjunto à escala 1:500

Rede de distribuição de água existente à escala 1:2000

Rede de distribuição de água proposta à escala 1:2000

Rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais propostas à escala 1:2000

Infra-estruturas de telecomunicações – ITUR à escala 1:2000

Cadastro EDP à escala 1:2000

Infra-estruturas elétricas - Rede de Média Tensão à escala 1:2000

Infra-estruturas elétricas - Rede de Baixa Tensão à escala 1:2000

Rede de Gás à escala 1:2000

Planta de espaços exteriores e espaços verdes de utilização pública à escala 1:2000

Simulações 3D

Simulações 3D

Mapa de Ruído do Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Almada). Relatório Técnico. 2013 (AMBIENTAR- Consultores em Ambiente, Lda.)

Ficha de Dados Estatísticos de Plano de Pormenor (Nº.5 da Portaria nº.138/2005, de 2 de fevereiro) - Modelo nº3


4 - Outros elementos/Estudos Específicos:

Anexo I - Memorando IV_ Caracterização e delimitação das Unidades de território classificáveis como zonas ameaçadas pelo mar na área da Fonte da Telha (Dr. César Andrade_FCUL_2013)

Anexo II - Geologia e Geotecnia_ Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Geotest_2013)

Anexo III - Estudo de caracterização, diagnóstico prospetivo e definição dos termos de referência para a elaboração do Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Quaternaire, Maio 2011)

Anexo III - Fases 1 e 2 - caracterização e diagnóstico da área de intervenção

Anexo III - Fase 3 - Programa de Intervenção

Anexo III - Fase 4 - Termos de Referência



5 - Pareces ERIP _ Estudo Prévio:

ANACOM - Plano Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer sobre Estudo Prévio ANACOM

ANPC - Planos de Ordenamento do território _ PP Fonte da Telha ANPC

APA - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Estudo Prévio APA

ARSLVT - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio ARSLVT

CCDR-LVT - Plano de Pormenor da Fonte da Telha CCDR-LVT

DGRM - Plano de Pormenor da Fonte da Telha DGRM

DGT - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio DGT

EDP - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Processo EDP-RCLER: 1269-5705 EDP

EP - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio EP

GALP - Informação Prévia _ Plano de Pormenor da Fonte da Telha - Almada GALP

ICNF - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio ICNF

IPDJ - Plano de Pormenor da Fonte da Telha IPDJ

ITP - Plano de Pormenor da Fonte da Telha ITP

LNEG - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio LNEG

Ministério da Defesa Nacional - Plano Pormenor da Fonte da Telha _ Estudo Prévio Ministério da Defesa



Proposta de Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional

Memória Descritiva

Regulamento

Ortofotomapa de localização

Extrato da Carta de REN em vigor

Planta de Implantação com a proposta à alteração à REN

Extrato da Planta da REN com áreas a incluir e excluir

Planta da REN final à escala do plano

Anexo I - Geologia e Geotecnia_ Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Geotest_2013)

Anexo II - Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Pormenor da Fonte da Telha _ Relatório Ambiental Preliminar (Simbiente _ Engenharia e Gestão Ambiental, Maio 2014)

Anexo III - Memorando IV_ Caracterização e delimitação das Unidades de território classificáveis como zonas ameaçadas pelo mar na área da Fonte da Telha (Dr. César Andrade_FCUL_2013)



Documentos Processuais

Aviso nº 7620/2015 - Diário da República, 2ª. Série - nº. 132 - 9 de julho de 2015

Deliberação de Câmara - 01/07/2015 - Abertura do período de Discussão Pública do Plano de Pormenor da Fonte da Telha

Ata da Conferência de Serviços - Pareces das Entidades - CCDR-LVT

Ponderação dos Pareceres Emitidos pelas Entidades em sede de Conferência de Serviços



- Pode consultar em formato papel nos seguintes locais:

- Na Câmara Municipal de Almada
Instalações da Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desencolvimento Económico (DMOPATDE)
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

- Na Junta de Freguesia de Costa da Caparica
Av. 1º de Maio 9B
2829-504 Costa da Caparica
Segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h


As reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas mediante requerimento dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, até ao termo do referido período.

 

» Projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada - Período de Consulta Pública - até 18 de maio de 2015

Data: 6 de abril a 18 de maio de 2015
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada
Locais de Consulta:

- Em formato digital:

Projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Imagem, Limpeza e Higiene Urbana da Câmara Municipal de Almada (pdf 319 KB)

Carta de Indentificação das Zonas Rurais e Urbanas para efeitos do Regulamento de Resíduos (pdf 1 MB)


Edital nº 19/15 - Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza, Limpeza e Imagem Urbana de Almada
05/02/2015
Consultar Edital


- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes
Vale Figueira Parque
Rua de Vale Figueira, 30
2815-850 Sobreda

- Departamento de Administração e Finanças
R. Trigueiros Martel n.º 1
2800 - 213 Almada
Horário: Segunda a sexta das 8h30 - 15h30


Os interessados poderão enviar o seu contributo por escrito para o Departamento de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes (Câmara Municipal de Almada), Vale Figueira Parque, Rua de Vale Figueira 30, 2815-850 Sobreda, ou por correio eletrónico para regulamento.residuos2015@cma.m-almada.pt


 

» SOVENA XXI - Ensilagem, refinaria, embalamento, armazenamento de produto acabado, armazenagem de óleos vegetais e azeite - Avaliação de Impacte Ambiental - Período de Consulta Pública - até 12 de março de 2015

Data: 27 de fevereiro a 12 de março de 2015
Entidade Responsável: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Locais de Consulta:

- Em formato digital:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo


- Na Câmara Municipal de Almada
Ecoteca de Almada
Casa Municipal do Ambiente
Rua Bernardo Francisco da Costa, 40
2800-029 Almada
Segunda a sexta: 9h-12h30; 14h-18h

- Na União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

- Agência Portuguesa do Ambiente
  

 

» Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca na Cova do Vapor - Período de Consulta Pública - até 21 janeiro 2015

Data: 23 dezembro 2014 a 21 janeiro 2015

Entidade Responsável: APL - Administração do Porto de Lisboa

Locais de Consulta:

- Em formato digital:

Agência Portuguesa do Ambiente


- Na Câmara Municipal de Almada
Ecoteca de Almada
Casa Municipal do Ambiente
Rua Bernardo Francisco da Costa, 40
2800-029 Almada
Segunda a sexta: 9h-12h30; 14h-17h30