
» Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Período de Discussão Pública até 11 de dezembro de 2015
Data: 30 de outubro a 11 de dezembro 2015
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada
Locais de consulta:
- Em formato digital:
Edital 510/15
29/10/2015
Consultar Edital
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Consultar o documento (pdf 13 MB)
- Os interessados podem consultar o Plano e/ou dirigir por escrito as suas observações, no prazo de 30 dias, contado a partir da data de afixação do edital:
Serviço Municipal de Proteção Civil
Rua dos Lusíadas
Bairro do Matadouro
2800-221 Pragal, Almada
ou através do endereço eletrónico proteccao.civil@cma.m-almada.pt
» Proposta de Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor
Data: 10 de julho a 12 de novembro de 2015
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada
Locais de consulta:
- Em formato digital:
Índice da Proposta de Plano
1- Documentos Instrutórios
Deliberação de Câmara - 08/10/2014 - Proposta de não sujeição do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor a procedimento de Avaliação Ambiental
Pedido de acompanhamento da elaboração do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor à CCDR-LVT
Deliberação de Câmara - 05/03/1997 - Constituição de AUGI para a Quinta do Guarda-Mor
Deliberação de Câmara - 21/10/1998 - Aprovação da Minuta de Celebração do Contrato de Urbanização
Contrato de urbanização a celebrar entre a Câmara Municipal de Almada e a Administração Conjunta da A.U.G.I. da Quinta do Guarda-Mor
Check-list - Documental - Plano de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor
2- Elementos que constituem o plano
Regulamento
Planta de Implantação
Planta de Condicionantes
3 - Elementos que acompanham o plano
Relatório
Programa de Execução/ Plano de Financiamento
Indice de Peças Desenhadas
Planta de Enquadramento
Planta de Situação Existente 1 - Ocupação do Solo
Planta de Situação Existente 2 - Levantamento Fotográfico
Planta do Cadastro Original
Planta da Operação de Transformação Fundiária
Extratos do P.D.M.A. - Cartas de Ordenamento, REN, Outros Condicionantes e Regulamento
Planta de Modelação do Terreno
Planta de Espaços Exteriores
Planta de Cedências
Planta de Demolições
Perfis Transversais dos Arruamentos - Cortes Esquemáticos de Conjunto
Perfis Longitudinais dos Arruamentos - Alçados Esquemárticos de Conjunto
Planta de Mobiliário Urbano em Espaço Público
Planta com Licenças ou Autorizações de Operações Urbanísticas
Planta da Estrutura Viária - Perfis Transversais
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 1.1
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 1.2
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 2 (Rede de Abastecimento de Água)
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 3 (Rede de Saneamento - Doméstica e Pluvial)
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 4 (Eletricidade - Rede de Iluminação Pública)
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 5 (Eletricidade - Rede de Distribuição de Energia - Baixa Tensão)
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 7 (Gás Natural - Rede de Distribuição)
Mapa de Ruído
Mapa de Ruído - Anexos
4- Outros Elementos - Estudos Específicos
Imagens 3D
Plano de Acessibilidades
Estudo Hidrológico
5 - Anexos
Quadro Analítico dos Pareceres Emitidos e Respostas
Atas - Concertação
Proposta de Alteração à Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional - Memória Descritiva
Alteração à Carta da Reserva Ecológica Nacional - Ortofotomapa
Alteração à Carta da Reserva Ecológica Nacional - Extrato da Carta REN em vigor
Alteração à Carta da Reserva Ecológica Nacional - Planta da REN com Identificação das Áreas a incluir e excluir
Alteração à Carta da Reserva Ecológica Nacional - Planta da REN à Escala do Plano
Estudo Hidrológico
Check-List - Documental - Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Âmbito de Planos de Urbanização e Planos de Pormenor
Documentos Processuais
Deliberação de Câmara - 08/10/2014 - Proposta de não sujeição do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor a procedimento de Avaliação Ambiental
Ata da Conferência de Serviços - Pareceres das Entidades - CCDR-LVT
Ponderação dos Pareceres Emitidos pelas Entidades em sede de Conferência de Serviços
Deliberação de Câmara - 01/07/2015 - Abertura do período de Discussão Pública do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor
Aviso nº 7619/15 - Diário da República, 2ª. Série - nº. 132 - 9 de julho de 2015
- Pode consultar em formato papel nos seguintes locais:
- Na Câmara Municipal de Almada
Instalações da Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desencolvimento Económico (DMOPATDE)
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h
- Na União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda - Junta de Freguesia de Sobreda
Rua do Vale Linhoso 6A
2819-502 - Sobreda
Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30
As reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas mediante requerimento dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, até ao termo do referido período.
» Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica - Período de Discussão Pública até 12 de novembro de 2015
Data: 10 de julho a 12 de novembro de 2015
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada
Locais de consulta:
- Em formato digital:
Proposta de Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica
Indice da Proposta de Plano
1 - Documentos Instrutórios
Documentos Instrutórios - Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica
Deliberação de Câmara - 16/06/1999 - Elaboração do Plano de Pormenor
Deliberação de Câmara - 15/04/2009 - Sujeição a Procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Pormenor
2 - Elementos que constituem o Plano
Regulamento
Planta de Implantação
Planta de Condicionantes
3 - Elementos que acompanham o Plano
Relatório
Programa de Execução e Plano de Financiamento
Ficha de Dados Estatísticos
Extractos do PDMA
Relatório Ambiental
Relatório Ambiental Preliminar - Resumo Não Técnico
Estudo Acústico
Ficha de dados estatísticos
Planta de Enquadramento
Planta da Situação Existente
Planta do Cadastral original
Planta da operação de transformação fundiária
Planta com licenças ou autorizações de operações urbanísticas
Planta de Cedências
Planta de Demolições e Modelação do Terreno
Extracto do PDMA (Ordenamento e Condicionantes)
Perfis longitudinais e transversais
Planta de Arranjos Exteriores
Planta da Rede Viária e de circulação
Planta da Rede de Águas
Planta da Rede de Drenagem de águas residuais domésticas
Planta da Rede de Drenagem de águas pluviais
Planta da Infraestruturas Eléctricas
Planta das Infraestruturas Telecomunicações
Planta da Rede de Gás
Planta de Zonamento Acústico
Documentos Processuais
Deliberação de Câmara - 01/07/2015 - Abertura do Período de Discussão Pública
Ponderação dos Pareceres emitidos pelas Entidades em sede de Conferência de Serviços
Ata da Conferência de Serviços - Pareceres das Entidades
Check-List - Documental - Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica
Aviso nº 7621/15 - Diário da República, 2ª. Série - nº. 132 - 9 de julho de 2015
- Pode consultar em formato papel nos seguintes locais:
- Na Câmara Municipal de Almada
Instalações da Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desencolvimento Económico (DMOPATDE)
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h
- Na União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda - Junta de Freguesia de Charneca de Caparica
Rua de Marco Cabaço 17
2821-001 Charneca de Caparica
Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30
As reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas mediante requerimento dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, até ao termo do referido período.
» Plano de Pormenor da Fonte da Telha - Período de Discussão Pública até 12 de novembro de 2015
Data: 10 de julho a 12 de novembro de 2015
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada
Locais de consulta:
- Em formato digital:
Proposta de Plano de Pormenor da Fonte da Telha
Índice da Proposta de Plano
1 - Documentos Instrutórios
Deliberação camarária - 27/06/2012 - Determinação da Elaboração do Plano e Período de Discussão Pública
Termos de referência do plano
Check-list - Documental - Plano Pormenor da Fonte da Telha
Deliberação de Câmara - 05/11/2014 - Submissão da Proposta de Plano e Relatório Ambiental à CCDR-LVT
Protocolo entre o Município de Almada e a Sociedade CostaPolis para Elaboração do Plano de Pormenor da Fonte da Telha
2 - Elementos que constituem o Plano
Regulamento
Planta de implantação à escala 1:2000
Planta de implantação _ classificação acústica à escala 1:2000
Planta de condicionantes do Plano de Pormenor da Fonte da Telha à escala 1:2000
3 - Elementos que Acompanham o Plano
Relatório
Relatório Ambiental
Programa de ação e plano de financiamento
Estimativa Orçamental
Regulamento do Plano Diretor Municipal de Almada
Regulamento de Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sintra-Sado
Regulamento do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica
Regulamento, Esquema do Modelo Territorial e Esquema da Rede Ecológica Municipal do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)
Regulamento Urbanístico do Município de Almada - RUMA
Planta de enquadramento à escala 1:5000
Planta da situação existente à escala 1:2000
Extrato da Planta de Ordenamento do PDM Almada à escala 1:10000
Extrato da planta do Plano de Praia POOC Sintra-Sado à escala 1:2000
Extrato da Planta de Outros Condicionantes do PDM Almada à escala 1:10000
Extrato da Planta de Síntese do POOC Sintra-Sado à escala 1:5000
Extrato da Planta de Condicionantes do POOC Sintra-Sado à escala 1:5000
Planta da divisão cadastral existente à escala 1:2000
Planta de transformação fundiária à escala 1:2000
Planta com as áreas de cedência para o domínio municipal à escala 1:2000
Planta de licenças e autorizações de operações urbanísticas à escala 1:2000
Planta de demolições à escala 1:2000
Planta de apresentação à escala 1:2000
Extrato da Carta de Ruído de Almada (Indicadores Lden e Ln) à escala 1:500
Planta de modelação do terreno à escala 1:2000
Perfis de gerais do terreno à escala 1:1000
Perfis tipo de arruamento à escala 1:150
Planta de Mobilidade à escala 1:2000
Cortes de conjunto à escala 1:500
Rede de distribuição de água existente à escala 1:2000
Rede de distribuição de água proposta à escala 1:2000
Rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais propostas à escala 1:2000
Infra-estruturas de telecomunicações – ITUR à escala 1:2000
Cadastro EDP à escala 1:2000
Infra-estruturas elétricas - Rede de Média Tensão à escala 1:2000
Infra-estruturas elétricas - Rede de Baixa Tensão à escala 1:2000
Rede de Gás à escala 1:2000
Planta de espaços exteriores e espaços verdes de utilização pública à escala 1:2000
Simulações 3D
Simulações 3D
Mapa de Ruído do Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Almada). Relatório Técnico. 2013 (AMBIENTAR- Consultores em Ambiente, Lda.)
Ficha de Dados Estatísticos de Plano de Pormenor (Nº.5 da Portaria nº.138/2005, de 2 de fevereiro) - Modelo nº3
4 - Outros elementos/Estudos Específicos:
Anexo I - Memorando IV_ Caracterização e delimitação das Unidades de território classificáveis como zonas ameaçadas pelo mar na área da Fonte da Telha (Dr. César Andrade_FCUL_2013)
Anexo II - Geologia e Geotecnia_ Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Geotest_2013)
Anexo III - Estudo de caracterização, diagnóstico prospetivo e definição dos termos de referência para a elaboração do Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Quaternaire, Maio 2011)
Anexo III - Fases 1 e 2 - caracterização e diagnóstico da área de intervenção
Anexo III - Fase 3 - Programa de Intervenção
Anexo III - Fase 4 - Termos de Referência
5 - Pareces ERIP _ Estudo Prévio:
ANACOM - Plano Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer sobre Estudo Prévio ANACOM
ANPC - Planos de Ordenamento do território _ PP Fonte da Telha ANPC
APA - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Estudo Prévio APA
ARSLVT - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio ARSLVT
CCDR-LVT - Plano de Pormenor da Fonte da Telha CCDR-LVT
DGRM - Plano de Pormenor da Fonte da Telha DGRM
DGT - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio DGT
EDP - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Processo EDP-RCLER: 1269-5705 EDP
EP - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio EP
GALP - Informação Prévia _ Plano de Pormenor da Fonte da Telha - Almada GALP
ICNF - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio ICNF
IPDJ - Plano de Pormenor da Fonte da Telha IPDJ
ITP - Plano de Pormenor da Fonte da Telha ITP
LNEG - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio LNEG
Ministério da Defesa Nacional - Plano Pormenor da Fonte da Telha _ Estudo Prévio Ministério da Defesa
Proposta de Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
Memória Descritiva
Regulamento
Ortofotomapa de localização
Extrato da Carta de REN em vigor
Planta de Implantação com a proposta à alteração à REN
Extrato da Planta da REN com áreas a incluir e excluir
Planta da REN final à escala do plano
Anexo I - Geologia e Geotecnia_ Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Geotest_2013)
Anexo II - Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Pormenor da Fonte da Telha _ Relatório Ambiental Preliminar (Simbiente _ Engenharia e Gestão Ambiental, Maio 2014)
Anexo III - Memorando IV_ Caracterização e delimitação das Unidades de território classificáveis como zonas ameaçadas pelo mar na área da Fonte da Telha (Dr. César Andrade_FCUL_2013)
Documentos Processuais
Aviso nº 7620/2015 - Diário da República, 2ª. Série - nº. 132 - 9 de julho de 2015
Deliberação de Câmara - 01/07/2015 - Abertura do período de Discussão Pública do Plano de Pormenor da Fonte da Telha
Ata da Conferência de Serviços - Pareces das Entidades - CCDR-LVT
Ponderação dos Pareceres Emitidos pelas Entidades em sede de Conferência de Serviços
- Pode consultar em formato papel nos seguintes locais:
- Na Câmara Municipal de Almada
Instalações da Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desencolvimento Económico (DMOPATDE)
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h
- Na Junta de Freguesia de Costa da Caparica
Av. 1º de Maio 9B
2829-504 Costa da Caparica
Segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h
As reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas mediante requerimento dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, até ao termo do referido período.
» Projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada - Período de Consulta Pública - até 18 de maio de 2015
Data: 6 de abril a 18 de maio de 2015
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada
Locais de Consulta:
- Em formato digital:
Projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Imagem, Limpeza e Higiene Urbana da Câmara Municipal de Almada (pdf 319 KB)
Carta de Indentificação das Zonas Rurais e Urbanas para efeitos do Regulamento de Resíduos (pdf 1 MB)
Edital nº 19/15 - Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza, Limpeza e Imagem Urbana de Almada
05/02/2015
Consultar Edital
- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes
Vale Figueira Parque
Rua de Vale Figueira, 30
2815-850 Sobreda
- Departamento de Administração e Finanças
R. Trigueiros Martel n.º 1
2800 - 213 Almada
Horário: Segunda a sexta das 8h30 - 15h30
Os interessados poderão enviar o seu contributo por escrito para o Departamento de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes (Câmara Municipal de Almada), Vale Figueira Parque, Rua de Vale Figueira 30, 2815-850 Sobreda, ou por correio eletrónico para regulamento.residuos2015@cma.m-almada.pt
» SOVENA XXI - Ensilagem, refinaria, embalamento, armazenamento de produto acabado, armazenagem de óleos vegetais e azeite - Avaliação de Impacte Ambiental - Período de Consulta Pública - até 12 de março de 2015
Data: 27 de fevereiro a 12 de março de 2015
Entidade Responsável: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Locais de Consulta:
- Em formato digital:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
- Na Câmara Municipal de Almada
Ecoteca de Almada
Casa Municipal do Ambiente
Rua Bernardo Francisco da Costa, 40
2800-029 Almada
Segunda a sexta: 9h-12h30; 14h-18h
- Na União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
- Agência Portuguesa do Ambiente
» Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca na Cova do Vapor - Período de Consulta Pública - até 21 janeiro 2015
Data: 23 dezembro 2014 a 21 janeiro 2015
Entidade Responsável: APL - Administração do Porto de Lisboa
Locais de Consulta:
- Em formato digital:
Agência Portuguesa do Ambiente
- Na Câmara Municipal de Almada
Ecoteca de Almada
Casa Municipal do Ambiente
Rua Bernardo Francisco da Costa, 40
2800-029 Almada
Segunda a sexta: 9h-12h30; 14h-17h30