Edital nº 688  -  Calendarização dos Mercados Municipais nos feriados de 2010
21/12/2009
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Edital nº 687  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Execução de Remates de Caminhos em Granito no Parque da Paz"
14/12/2009
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Edital nº 686  -  Subdelegação de Competências
07/12/2009
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Edital nº 685  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Construção do Centro Comunitário da Quinta de Santo António - Laranjeiro"
07/12/2009
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Edital nº 684  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Execução do Parque Aventura nas Quintinhas - Charneca de Caparica"
26/11/2009
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Edital nº 682  -  Subdelegação de Competências
16/11/2009
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Edital nº 681  -  Subdelegação de Competências
16/11/2009
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Edital nº 680  -  Delegação de Competências
16/11/2009
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Edital nº 679  -  Delegação de Competência para presidir ao Comissão Municipal de Trânsito e Transportes
13/11/2009
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Edital nº 678  -  Delegação de Competência para presidir ao Conselho Municipal de Educação de Almada
13/11/2009
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Edital nº 677  -  Delegação de Competência para presidir ao Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada
13/11/2009
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Edital nº 676  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico/ Jardim de Infância de Vale Figueira"
13/11/2009
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Edital nº 675  -  Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Execução da Escola Básica e Jardim de Infância da Charneca de Caparica"
13/11/2009
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Edital nº 674  - Delegação de Competências
12/11/2009
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Edital nº 673  - Comissões de Vistoria para licenciamento de recintos de espectáculos
12/11/2009
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Edital nº 672  - Delegação de Competência para presidir ao Conselho Local de Acção Social de Almada (CLASA)
12/11/2009
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Edital nº 671  - Representante do Município de Almada na Assembleia Geral da AMARSUL
12/11/2009
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Edital nº 670  - Auto de Notícia por Contra - Ordenação
12/11/2009
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Edital nº 669  - Representante do Município de Almada perante a Sociedade Para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa da Caparica, SA
06/11/2009
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Edital nº 668  - Representante do Município de Almada no Núcleo Executivo do Conselho Local de Acção Social
06/11/2009
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Edital nº 667  - Competências do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
06/11/2009
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Edital nº 666  - Representante do Município de Almada na Assembleia Intermunicipal da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal
06/11/2009
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Edital nº 665  - Representante do Município de Almada na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região de Setúbal
06/11/2009
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Edital nº 664  - Nomeação de Membros do Conselho de Administração da ECALMA
06/11/2009
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Edital nº 663  - Nomeação de Membros do Conselho de Administração dos SMAS
06/11/2009
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Edital nº 662  - Deliberação para Realização de Reuniões Ordinárias e Públicas 
06/11/2009
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Edital nº 661  - Designação para Lavramento de Actas (Secretária e Substituto)
05/11/2009
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Edital nº 660  - Delegação de Poderes para a Práctica de Actos de Administração Ordinária
05/11/2009
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Edital nº 659  - Delegação e Subdelegação de Competências
05/11/2009
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Edital nº 658  - Delegação de Competências no Âmbito da DMDS e DIRP
05/11/2009
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Edital nº 657  - Delegação de Competências para Integração nas Comissões Regional e Municipal
05/11/2009
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Edital nº 656  - Subdelegação de Competências no Âmbito do Urbanismo
05/11/2009
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Edital nº 654  - Delegação de Competências em Todas as Áreas de Responsabilidade
05/11/2009
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Edital nº 653  - Subdelegação de Competências na Área do Urbanismo e do Regime Legal da Urbanização e Edificação
05/11/2009
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Edital nº 652  - Subdelegação de Competências no Director Municipal de Administração Geral
05/11/2009
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Edital nº 651  - Delegação e Subdelegação de Competências no Dirigente Máximo da Respectiva Unidade Orgânica
05/11/2009
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Edital nº 650  - Subdelegação de Competências no Âmbito da Cultura
05/11/2009
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Edital nº 649  - Subdelegação de Competências no Âmbito do Ambiente
05/11/2009
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Edital nº 648  - Subdelegação de Competências no Âmbito das Obras Municipais
05/11/2009
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Edital nº 647  - Subdelegação de Competências no Âmbito dos SMAS
05/11/2009
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Edital nº 646  - Delegação de Competências no Âmbito dos SMAS
05/11/2009
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Edital nº 645  - Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
05/11/2009
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Edital nº 644  - Repartição dos Serviços Municipais
05/11/2009
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Edital nº 643  - Delegado Municipal da Inspecção Geral das Actividades Culturais
05/11/2009
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Edital nº 642  - Representação do Município de Almada na Assembleia Geral da Entidade - Turismo de Lisboa e Vale do Tejo
05/11/2009
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Edital nº 641  - Comissões de Serviço dos Cargos de Direcção Superior 1º Grau
05/11/2009
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Edital nº 640  - Delegação de Competências
05/11/2009
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Edital nº 638  - Competências a exercer em matéria de assinatura de documentos, ofícios e correspondência
31/10/2009
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Edital nº 637  - Competências a exercer em matéria de execuções fiscais
31/10/2009
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Edital nº 636  - Competências a exercer em matéria de contra-ordenações
31/10/2009
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Edital nº 635  - Lavramento de actos notariais
31/10/2009
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Edital nº 634  - Delegação de competências em todas as áreas de responsabilidade
31/10/2009
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Edital nº 633  - Delegação de competências no âmbito do Serviço Municipal de Protecção Civil
31/10/2009
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Edital nº 632  - Delegação de competências no âmbito da Representação, Habitação e PER
31/10/2009
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Edital nº 631  - Delegação de competências no âmbito da DMOVU
31/10/2009
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Edital nº 630  - Delegação de competências para tratamento de assuntos colocados pelas ORTs
31/10/2009
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Edital nº 629  - Delegação de competências no âmbito do Serviço de Saúde Ocupacional/Direcção de Projecto de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Trabalho da CMA/SMAS
31/10/2009
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Edital nº 628  - Delegação de competências no âmbito do DRH
31/10/2009
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Edital nº 627  - Designação de Vereadores a tempo inteiro
31/10/2009
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Edital  - Apuramento Geral
20/10/2009
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Edital nº 625 - Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas - Período de Participação Preventiva  
14/10/2009
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Edital nº 606 - Penhora do direito de Crédito
06/10/2009
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Edital nº 575 ao Edital nº 585 - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam
02/10/2009
Consultar Editais

Edital nº 574 - Proposta de Alterações do Plano de Pormenor das Praias Urbanas da Costa da Caparica- Período de  Discussão Pública 
29/09/2009
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Edital nº 1030 - Plano de Pormenor Cais do Ginjal - Período de Participação Preventiva  
21/09/2009
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Edital nº 384 - Execução Fiscal
21/09/2009
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Edital nº 383 - Execução Fiscal
21/09/2009
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Edital nº 382 - Penhora
21/09/2009
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Edital nº 365 ao Edital nº 375 - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas votam
15/09/2009
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Edital nº 208 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Almada
09/09/2009
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Edital nº 207 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Almada
09/09/2009
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Edital nº 206 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Costa da Caparica
09/09/2009
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Edital nº 205 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Cova da Piedade
09/09/2009
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Edital nº 204 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Construção da Piscina Municipal na Charneca de Caparica"
07/09/2009
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Edital nº 203 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Cacilhas
07/09/2009
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Edital nº 202 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Caparica
07/09/2009
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Edital nº 201 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Charneca de Caparica
07/09/2009
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Edital nº 200 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Feijó
07/09/2009
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Edital nº 199 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Laranjeiro
07/09/2009
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Edital nº 198 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Pragal
07/09/2009
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Edital nº 197 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Sobreda de Caparica
07/09/2009
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Edital nº 196 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Trafaria
07/09/2009
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Edital nº 195 - Mapa das Assembleias e Secções de Voto
07/09/2009
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Edital nº 193 - Realização de Reunião Extraordinária Pública
04/09/2009
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Edital nº156/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Remodelação do Serviço de Finanças de Almada 3 - Costa da Caparica"
31/08/2009
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Edital nº 179 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Freguesia : Laranjeiro
27/08/2009
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Edital nº 168 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
25/08/2009
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Edital nº 167 - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
25/08/2009
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Edital nº 134 ao Edital nº144 - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
13/08/2009
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Edital nº 133- Penhora
12/08/2009
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Edital nº131/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Construção da Biblioteca Municipal do Feijó (Centro Cívico do Feijó)"
29/07/2009
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Edital nº128/2009 - Ausência de Reuniões Ordinárias no mês de Agosto
27/07/2009
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Edital nº126/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Reacondicionamento do talude do 2º Torrão da Trafaria"
16/07/2009
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Edital nº14/2009 - Discussão Pública Pedido de Alteração à Licença de Loteamento 324/84
08/07/2009
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Edital nº121/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Execução de Marcas Rodoviárias no IC-20 - Via Rápida de Caparica"
07/07/2009
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Edital nº120/2009 - Penhora
06/07/2009
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Edital nº117/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada de Obras Públicas de construção da "Junta de Freguesia, Casa de Chá, PT e espaços exteriores - Centro Cívico do Feijó"
15/06/2009
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Edital nº116/2009 - Período de Discussão Pública do Plano de Urbanização de Almada Nascente - Cidade da Água
15/06/2009
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Edital nº113/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "S. João Baptista - Almada- Remodelações - Edifício R. Bernardo Xavier de Noronha, 2/2-A, 2008 - Almada"
15/06/2009
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Edital nº112/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "S. João Baptista - Almada- Remodelações - Edifício R. Bernardo Xavier de Noronha, 2/2-A, 2008 - Almada"
15/06/2009
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Edital nº115/2009 - Atribuição de quatro Licenças de Táxis para Transporte de Pessoas com Mobilidade Reduzida
8/06/2009
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Edital nº108/2009 - Crédito de Penhora
02/06/2009
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Edital nº92/2009 - Penhora dos direitos depositados em conta
04/06/2009
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Edital nº109/2009 - Condições Gerais e Especiais de Arrendamento dos Espaços de Quiosque, Bar e Snack-Bar do Complexo Municipal dos Desportos no Feijó
02/06/2009
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Edital nº93/2009 - Processo de Contra-Ordenação nº 287/2008
25/05/2009
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Edital nº91/2009 - Processo de Contra-Ordenação nº 260/08
21/05/2009
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Edital nº12/2009 - Loteamento nº 337/84
15/05/2009
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Edital nº11/2009 - Loteamento nº 337/84
15/05/2009
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Edital nº90/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Beneficiação de Arruamentos no Concelho - Empreitada de Construção e Conservação de Calçadas no Concelho"
13/05/2009
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Edital nº88/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Construção da Piscina Municipal da Sobreda de Caparica"
07/05/2009
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Edital nº77-87/2009 - Mapa Definitivo das Assembleias de Voto
07/05/2009
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Edital nº76/2009 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
05/05/2009
Consultar Edital

Edital nº75/2009 - Crédito de Penhora
04/05/2009
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Edital nº64-74/2009 - Desdobramento das Assembleias de Voto
30/04/2009
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Edital nº63/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Espaços Exteriores de Almada Velha (Largo de S. Paulo) - Zona de Acesso às Piscinas da Academia e Painel de Azulejos"
22/04/2009
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Edital nº62/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Mercado Municipal de Almada - Sub-Divisão de Lojas"
22/04/2009
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Edital nº61/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Mercado Municipal de Almada - Reparação Parcial da Cobertura - Coroa Octogonal
22/04/2009
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Edital nº50-60/2009 - Locais para Afixação de Campanha Eleitoral
22/04/2009
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Edital nº49/2009 - Procedimento da avaliação ambiental estratégica do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vale Rosal
21/04/2009
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Edital nº48/2009 - Procedimento da avaliação ambiental estratégica do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica
21/04/2009
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Edital nº8/2009 - Período de Discussão Pública - Licença de Loteamento nº 790/97
17/04/2009
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Edital nº44/2009 - Processo de Expropriação nº 4615/04.OTBALM
02/04/2009
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Edital nº43/2009 - Processo de Contra-Ordenação nº 318/2009
03/04/2009
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Edital nº42/2009 - Processo de Contra-Ordenação nº 270/2009
03/04/2009
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Edital nº37/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Escola Básica nº1 do Feijó  - R. Garcia de Resende - Obras de Substituição Completa das Instalações Eléctricas, Segurança e Telecomunicações no Edifício Escolar e de Iluminação Exterior"
24/03/2009
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Edital nº36/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Escola Básica nº1 do Feijó  - R. Garcia de Resende - Obras de Construção Civil do Edifício Escolar e do ATL e novas Instalações Eléctricas, Segurança e Telecomunicações do ATL"
24/03/2009
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Edital nº35/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Ciclovia Trafaria - Costa da Caparica - 1ª Fase (Troços 1 e 2)"
13/03/2009
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Edital nº34/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Execução do Parque Multiusos da Sobreda de Caparica - Bom Retiro"
13/03/2009
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Edital nº33/2009 - Plano de Pormenor do Almaraz
09/03/2009
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Edital nº32/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada " IC 20, EN 10-8 e EN 379 - Fornecimento e colocação de vedações "
23/02/2009
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Edital nº29/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada de "Execução de linhas axiais no IC 20 e nos ramos de nós de ligação"
19/02/2009
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Edital nº 141/2009 - Revisão do Plano Director Municipal
4/02/2009
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Edital nº16/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Escola Básica Secundária Anselmo de Andrade - Almada - Obras de Recuperação urgentes, rede de distribuição arranjos exteriores e muros de suporte"
26/01/2009
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Edital nº14/2009 - Penhora dos direitos depositados em conta
24/01/2009
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Edital nº11/2009 - Penhora dos direitos depositados em conta
24/01/2009
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Edital nº8/2009 - Penhora dos direitos depositados em conta
24/01/2009
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Edital nº15/2009 - Alienação em Hasta Pública e respectivo Programa
22/01/2009
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Programa de Alienação em Hasta Pública
Consultar Programa

Edital nº12/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "IP7 (A2), IC20, IC21 e Estrada Panorâmica - Conservação Corrente (2005 - 2ª Intervenção)"
13/01/2009
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Edital nº13/2009 - Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Beneficiação de arruamentos no Concelho - Empreitada de arruamentos no Concelho - Repavimentações"
21/01/2009
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Edital nº10/2009 - Exumação dos corpos depositados nas sepulturas existentes na 8ª Secção do Cemitério de Vale Flores
07/01/2009
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Edital nº6/2009 - Crédito de Penhora
05/01/2009
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