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O concelho de Almada, no domínio social, caracteriza-se por uma forte implantação de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que têm demonstrado desde há vários anos, as suas potencialidades e empenho no trabalho em parceria.
Relativamente ao trabalho em parceria, desde a década de oitenta do século XX que em Almada se tem procurado desenvolver formas de intervenção social articulada mais eficazes para as populações.
No histórico de intervenção social em parceria, no Concelho destacam-se duas experiências significativas, nas décadas de 80 e 90 do século XX: o PISACA – Projeto de Intervenção Social Articulada (1981-1989) e o Projeto “Raízes para um Futuro de Sucesso” (1990-1994).
Estas experiências permitiram aprofundar progressivamente as relações de parceria entre as diversas entidades locais. Adicionalmente, as experiências resultantes de medidas como o Rendimento Mínimo Garantido e a Proteção de Crianças e Jovens, bem como o Programa de Luta contra a Pobreza, o Programa Ser Criança e outros, marcaram a intervenção social no Concelho durante a década de 90 do século XX e permitiram acumular um capital de experiência e conhecimento.
Em 2001 é formalizada a criação do Conselho Local de Ação Social de Almada e a adesão de 57 entidades locais, entre serviços desconcentrados da Administração Central, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Autarquias locais.
Posteriormente, a nova regulamentação da medida, o Decreto-Lei n.º 115/ 2006 de 14 de junho refere que “A rede social pretende constituir um novo tipo de parceria entre entidades públicas e privadas, atuando nos mesmos territórios, baseada na igualdade entre os parceiros, no respeito pelo conhecimento, pela identidade (…) com vista à consensualização de objetivos, à concertação das ações desenvolvidas pelos diferentes agentes locais e à otimização dos recursos endógenos e exógenos ao território”.
Documentos
- Decreto-Lei n.º 115/ 2006 de 14 de junho (pdf 159 KB)
- PISACA – Projeto de Intervenção Social Articulada (pdf 62 KB)
Ligações
www4.seg-social.pt/a-rede-social
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