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Termos de Utilização e Política de Privacidade

 
Enquadramento
 
Sítio Cidade Educadora é o sítio oficial do Departamento de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Almada, projecto que resulta da candidatura Almada Digital ao Programa Operacional Sociedade da Informação (actual POS-C).
 
A Câmara Municipal de Almada pretende reunir informação relevante e credenciada sobre a autarquia, constituindo um ponto privilegiado de acesso aos munícipes e visitantes do concelho de Almada, privilegiando a informação dirigida aos jovens.

A Câmara Municipal de Almada pretende reunir informação relevante e credenciada sobre as autarquias, e demais instituições educativas, constituindo um ponto privilegiado de acesso aos munícipes e visitantes do concelho de Almada numa prespectiva de aplicação dos princípios da Carta das Cidades. 
Direitos de autor
 
O conteúdo do Sítio Cidade Educadora  é alvo de Direitos de Autor e Direitos Conexos e de Direito de Propriedade Industrial.
 
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente a informação existente no sítio Almada, Cidade Educadora para uso pessoal, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. A fonte da informação tem sempre que ser referida, com o endereço específico do conteúdo utilizado.
 
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
 
Declaração de exoneração de responsabilidade
 
Pretende-se que as informações contidas no Sítio Cidade Educadora  sejam actualizadas e rigorosas, pelo que se procurará corrigir todos os erros que sejam comunicados.
 
É objectivo da Câmara Municipal de Almada minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. No entanto, determinados dados ou informação no site podem ser criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou a não perturbação do serviço por tais problemas. A Câmara Municipal de Almada não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta do Sítio Cidade Educadora  ou sítios externos para os quais o sítio faça ligações.
 
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não prejudica os deveres estatuídos na lei nacional, nem exclui qualquer responsabilidade decorrente dessa lei.

Política de Privacidade

O Sítio Cidade Educadora  assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no sítio e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados.
 
Assumimos com os utilizadores do sítio Almada Informa os seguintes compromissos:
 
-Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
-Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;
-Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
-Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
-Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
-Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
 
 
Recolha de Dados Pessoais
 
Em geral, o Sítio Cidade Educadora pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal.

Existem, no entanto, áreas do onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.
 
Existem ainda serviços do Sítio Almada Informa - Sítio Oficial da Câmara Municipal de Almada que necessitam de introdução de registo:
 
Inscrição de Utilizadores
Subscrição de Newsletters
Consulta de Processos
Submissão de Serviços Online
 
 
Registo de utilizadores e Área reservada
 
O registo de utilizadores requer a introdução de uma palavra-chave e um endereço de correio electrónico, para onde é enviado um link que permitirá validar e confirmar o registo efectuado. Esta palavra-chave garante ao utilizador o acesso à gestão dos serviços na área reservada (designada A Minha Área) do Sítio Almada Informa.
 
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços seleccionados pelo utilizador para os quais foram facultados não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.
 
A área reservada é protegida por uma palavra-chave ('password'), que será indicada pelo utilizador no momento do registo.
 
Links
 
O nosso sítio contém links para outros sítios. O Sítio Cidade Educadora não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sítios.
 
Contactos

Câmara Municipal de Almada
Departamento de Educação e Juventude 
Av. D. Nuno Alvares Pereira n.º 74 D
2800 - 177 Almada

Tel.: 21 272 4700
Fax: 21 272 4799
E-mail: cidade.educadora@cma.m-almada.pt

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