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FASES DO PROJECTO

Tarefa 2 - Auditoria Ambiental inicial à Câmara Municipal de Almada

Caracterizar

Levantamento Ambiental à Câmara Municipal de Almada e SMAS de Almada

A Tarefa 2 permite identificar a multiplicidade de actividades e serviços prestados pelo Município, sendo fundamental definir uma estratégia e metodologia adequadas à realização do Levantamento Ambiental e da Auditoria Ambiental, para assim melhor avaliar os impactos associados.

Acção 2.1 Instalação de sistemas de monitorização e controlo ambiental

A instalação de sistemas de monitorização e controlo ambiental teve por base a necessidade de monitorizar os indicadores seleccionados na Acção 2 - Tarefa 1.

  •  Instalação de contadores de água em equipamentos municipais e sistemas de rega, seleccionados por apresentarem consumos relevantes e não existir nenhum contador associado.

Aspecto Ambiental: "Utilização de Água" | Indicador: "Consumo de Água"

•  Aquisição de um dosímetro para a monitorização da intensidade do ruído e   frequências associadas, no âmbito da prevenção de poluição sonora.

Aspecto Ambiental: "Prevenção e Controlo de Poluição" | Indicador: "Nº de queixas de ruído resultantes de actividades municipais"

•  Instalação de medidores de caudal electromagnéticos à saída dos reservatórios e de medidores de nível ultrasónicos, integrados num sistema de monitorização e gestão da produção e distribuição de água de alta pressão.

Aspecto Ambiental: "Utilização de Água" | Indicador: "Consumo de Água"



Acção 2.2   Definição da Metodologia a aplicar no Levantamento Ambiental ao Município de Almada

O Levantamento Ambiental foi realizado aos Sítios do Município de Almada de acordo com a Metodologia definida no Procedimento do Levantamento Ambiental e desenvolveu-se nos seguintes passos:

  •  Caracterização Prévia da organização (CMA/SMAS);
•  Levantamento da Legislação Ambiental aplicável;
•  Identificação das actividades e elementos de actividade desenvolvidos em cada Sítio/Sector, que podem interagir com o ambiente;
•  Identificação dos aspectos ambientais associados a cada actividade e/ou elemento de actividade identificada;
•  Avaliação do grau de significância dos impactos ambientais (danos ou melhorias) identificados.


Acção 2.3  Levantamento Ambiental ao Município de Almada

Em virtude da diversidade, dimensão e dispersão de actividades do Município de Almada, optou-se por iniciar o Levantamento Ambiental com uma Caracterização Prévia da Câmara Municipal de Almada e dos SMAS (CMA/SMAS).

Nesta Caracterização Prévia dividiu-se a organização por locais ou sítios, tendo-se listado todos os sítios (edifícios, equipamentos ou locais) da CMA/SMAS, identificado as principais actividades aí desenvolvidas.

O levantamento dos equipamentos da CMA permitiu identificar:

  •  16 Edifícios Administrativos
•  5 Equipamentos Desportivos
•  3 Creches
•  7 Mercados
•  18 locais associados à Limpeza Urbana
•  2 locais associados à Limpeza Pública
•  7 Equipamentos Colectivos
•  6 Armazéns/Arquivos
•  5 Oficinas Auto
•  2 Cemitérios
•  3 Refeitórios
•  6 Museus
•  3 Casas da Juventude
•  7 locais onde se desenvolvem actividades Sócio-Culturais
•  16 locais associados a Espaços Verdes ou a Manutenção
•  2 locais associados a Serviços de Saúde


O levantamento dos equipamentos dos SMAS permitiu individualizar:

  •  2 Edifícios Administrativos
•  5 Armazéns
•  4 Oficinas
•  35 locais associados ao Sistema de Abastecimento de Água
•  5 locais associados a Estações de Tratamento de Águas Residuais
•  11 locais associados a Estações Elevatórias de Esgotos (Centrais de Saneamento)
•  3 locais associados a Estações Elevatórias Pluviais (Centrais de Pluviais)

A identificação das actividades, identificação dos aspectos ambientais e avaliação do grau de significância foi feita através do preenchimento de dois mapas de registo:

 

•  O Mapa de Análise de Actividade, cujo preenchimento permite a caracterização das actividades e/ou elementos de actividades exercidas em cada Sítio/Sector da CMA/SMAS.

Esta caracterização é fundamental para a avaliação da escala dos impactos associados, pois constitui a base de informação ao conhecimento real dos problemas ambientais existentes.

•  O Mapa de Avaliação de Significância , onde se identificam os aspectos ambientais associados às actividades e/ou elementos de actividades e se hierarquizam os respectivos impactos ambientais através da avaliação da sua significância. A hierarquização e selecção dos impactos ambientais mais significativos, servirá de base à etapa seguinte de elaboração do Programa Ambiental, que inclui a definição de objectivos e metas.

Exemplo : Mapa de registo - Análise do grau de Significância Estação Serviço

Tendo em conta a natureza das tarefas desempenhadas por uma Autarquia, foram identificadas áreas (Aspectos Ambientais) em que a organização CMA/SMAS intervém com especial incidência:

  •  Utilização de Água
•  Uso de Energia e Emissões de Gases com Efeito de Estufa
•  Gestão de Resíduos
•  Aquisição de Bens e Serviços
•  Prevenção e Controlo da Poluição
•  Mobilidade e Transportes
•  Qualidade do ambiente natural e construído

Estas 7 “áreas temáticas” foram previamente identificadas na politica Ambiental da CMA como “áreas de intervenção”.

A conclusão desta acção obrigou ainda ao Levantamento da Legislação Ambiental aplicável às diferentes actividades realizadas pela Autarquia.

Neste sentido, optou-se por elaborar uma Base de Dados de Lesgislação Ambiental contendo todos os Decretos-Lei e Portarias aplicáveis e fichas resumo associadas, que facilitam a interpretação dos Decretos-Lei em termos de obrigações para os diferentes serviços CMA//SMAS.

Esta base de dados integra igualmente todos os regulamentos de âmbito municipal, com relevância ambiental, e os regulamentos ou directivas comunitárias. A disponibilização desta informação aos Eco-consultores foi acompanhada por sessões de formação internas para apresentação do recurso e informação sobre a sua utilização.

Na fase final desta acção foram levantados os productos químicos utilizados de acordo com as actividades desenvolvidas em cada Sitio/Sector da Autarquia. A realização deste inventário foi acompanhada pela sessão de apresentação e formação interna “Prevenção de Riscos na Utilização de Preparações e Substâncias Químicas”.


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